Para o irreverente filósofo Quevedo, "quem julga pelo que ouve e não pelo que entende é orelha e não juiz". Não se questiona o mérito e a importância do Ministério Público no processo democrático brasileiro.
Não foi por mero acaso que esse segmento se tornou um ícone de eficiência e credibilidade.
No entanto, é necessário corrigir atitudes improdutivas para que a soberba não empane a probidade e a grandeza do órgão. Não estamos nos referindo a surtos de violenta prepotência como o caso recente em que se enroscou um promotor e seu pupilo militar. Trata-se este de um episódio estapafúrdio e isolado que já está nas amarras da Justiça.
Preocupa-nos quando profissionais sérios, com histórico de bons serviços, rendem-se ao iluminar dos holofotes, diminuindo ou até mesmo anulando o que se pretendia acertar.
Recentemente o digno procurador-geral de Justiça do
Ministério Público Estadual, Saulo de Castro Bezerra, armou uma farrambamba para denunciar o juiz Avenir Passo com direito ao comparecimento de toda a imprensa. Um verdadeiro linchamento público que deu ares de aventura jurídica. Isso sem entrar no mérito das denúncias, cuja função cabe a quem tem o poder de julgar e sentenciar.
Foi um show. Se terá seqüência e conseqüência à altura, resta aguardar. Mas não me pareceu algo razoável. Como não seria comedido e aceitável prejulgar, em coletiva a jornais, TVs e rádio, o promotor envolvido na rixa estilo cais do porto.
A divulgação pela mídia é uma ferramenta com dosagem para especialistas. Na fórmula e composição errada, o tiro sai pela culatra.
Tenho admiração particular pelos promotores Fernando Krebs e Humberto Machado. São profissionais virtuosos que demonstram coragem.
Contudo, é indispensável que não se deixem envolver por arroubos não apropriados ao seu caráter.
Ao investigar a locação de 801 veículos e cinco helicópteros pela Secretaria de Segurança Pública, alardeando o questionamento nos meios de comunicação, abre-se margem para censurar e até condenar publicamente o que não foi inquirido e pesquisado a contento.
Note bem. Para que não paire dúvidas. É legitimo e necessário que o MP fiscalize a transação com todos os rigores. Porém, com um procedimento que tenha um mínimo de padrão. A começar interrogando o órgão que efetivou o projeto. A SSP/GO ficou sabendo dos questionamentos via repórteres.
Existem várias empresas multinacionais, algumas do ramo automobilístico, como a Ford Motors de Dearborn, que consideram mais produtivos e econômicos o sistema de locação quando o desgaste de quilometragem é acima da média.
Trata-se de uma operação técnica cujas dúvidas devem ser dirimidas por especialistas em administração, projeção de custos, custo/benefício aplicado a desgaste contínuo e análises patrimoniais. Ora, sabe-se que a secretaria, até pelo fato particular de que seu atual secretário é um especialista em finanças, tomou essas precauções.
O bom senso me diz que um inquérito não pode ser instaurado por ouvir dizer. Há de se manter embasamento justificável.
Entretanto, conhecendo a reputação e o bom nome dos promotores envolvidos, é possível que existam dados que não foram liberados aos jornais. Então seria benigno aguardar um exame mais claro para depois liberar a matéria.
Há de se lembrar que existe um pleito em curso. Os abutres da imprensa estão ávidos por fatos novos. E os adversários se deleitam com a menor insinuação de erro administrativo. O Ministério Público não pode correr o risco de ser usado.
Quanto às indagações dos motivos que estão levando José
Paulo Loureiro a agir firme num momento em que o atual governo entra na reta final, a resposta é simples: ele faz o que tem que ser feito. É um executivo de resultados. E se existe uma área que precisa de ação a qualquer hora e a qualquer momento é a Segurança Pública. Tenho certeza de que o MP concorda com isso.
Meu respeitoso reparo ao órgão é porque mantenho reverência e consideração pelos seus membros. Aceitar críticas, corrigir erros e aprimorar demonstra inteligência, principalmente quando as pesquisas apontam uma queda no percentual de aprovação do Ministério Público.