A Câmara dos Deputados e o Senado vão trabalhar, na prática, apenas três dias por mês até as eleições, o que oficializa o chamado "recesso branco" do Congresso, tradicional em períodos pré-eleitorais.
Em reunião ontem entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e os líderes partidários, ficou definido que só haverá sessões de votação, após o recesso parlamentar de julho e até as eleições, nas primeiras semanas de agosto e setembro.
Como as chamadas reuniões deliberativas, no Legislativo, ocorrem, geralmente, entre as terças e as quintas, o Congresso terá sessões de trabalho durante as eleições apenas três dias por mês. "Vamos fazer de tudo para compatibilizar o funcionamento do Congresso com as eleições", afirmou Renan.
Tradicionalmente, em ano eleitoral, há um recesso branco para que os parlamentares possam fazer campanha nos Estados. Apesar disso, eles continuam recebendo o salário mensal de R$ 12.847.
Em 2002 e 2004, anos eleitorais, também houve a marcação de votações esporádicas nos meses que antecederam as disputas, mas o quórum baixo não permitiu que houvesse número expressivo de votações.
LDO
O recesso parlamentar ocorre entre os dias 18 e 31 deste mês. Mas antes é preciso aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não foi votada ontem por falta de acordo.
Hoje não haverá votações nas duas Casas por ser o último dia para a apresentação à Justiça Eleitoral do requerimento de registro de candidaturas. Os congressistas que disputarão as eleições viajarão para seus Estados e não deve haver quórum.
O Senado conseguiu desobstruir ontem a pauta que estava trancada por medidas provisórias desde 18 de abril. Ontem eles aprovaram a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
O esforço para liberar a pauta deveu-se ao interesse dos senadores em votar empréstimos externos para seis Estados cujo prazo terminou ontem. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que operações de crédito só podem ser feitas até 180 dias antes do final do mandato dos governadores.
A Câmara não faria votações ontem porque a base governista não tinha segurança a respeito da aprovação de medida provisória que fixou reajuste de 5% para os aposentados do Regime Geral da Previdência. Já o Senado aprovou a MP que elevou o salário mínimo para R$ 350 e estendeu o reajuste de 16,67% para os aposentados e pensionistas do INSS. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o reajuste de 16,67%, fixado pela Câmara.
Na reunião com as lideranças partidárias ficou estabelecido que a Câmara fará um "esforço concentrado" para tentar liberar a pauta, trancada por medidas provisórias, na próxima semana. Foram marcadas sessões segunda, terça e quarta-feira.
Os líderes governistas na Câmara querem tentar votar a Lei das Micro e Pequenas Empresas, além da reforma tributária, emperrada desde 2003.