Agora vamos imaginar que os 24 deputados não se aposentem e que permaneçam na ativa, como deputados estaduais pelos próximos 26,35 anos.
Cada deputado recebe ao ano R$ 137.020,00 de salário (são 13 salários, claro), além disso, existe a verba indenizatória (criada em 2004) de R$ 15 mil, o que dá R$ 180 mil/ano/deputado. Ainda existem as despesas de gabinete, para pagamento de assessores, jornaizinhos, tele-mensagens para eleitor e coisas do gênero, que somados chega a R$ 360 mil por parlamentar ao ano.
Isso tudo somado equivale a uma despesa anual de R$ 17.300.000,00 (dezesseis milhões e trezentos mil reais) para bancar os 24 deputados por ano. Na hipótese de que os 24 vão continuar na ativa pelos próximos 26,35 anos, ou seja, que serão deputados vitaliciamente, teremos um gasto de R$ 428.147.448,00 (quatrocentos e vinte e oito milhões, cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) nos próximos 26,35 anos.
Veja então a diferença do gasto com 24 deputados durante 26,35 anos: se inativos, nos custariam R$ 79.682.400,00 enquanto que na ativa gastaríamos R$ 428.147.448,00.
Bem, agora vamos ao custo/benefício. O custo do deputado aos nossos bolsos está explanado. Quanto ao benefício, basta cada cidadão que paga esses valores, colocar a mão na consciência e analisar se os nobres parlamentares fazem por merecer todo esse dinheiro. É quase como querer mensurar o imensurável. Pelos parâmetros do que seja benefício para a população, ou retorno do que é pago, fica claro que sai mais barato aos nossos bolsos, aposentar o deputado no exato momento da sua primeira diplomação, desde que fiquem vitaliciamente em casa sem “trabalhar pela população”. Concordam comigo?
O benefício da pensão vitalícia pelo Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) foi criado em 1984 e extinto em 1995, mas continuou valendo para os parlamentares de até a 13º Legislatura. É, portanto, legal a pensão vitalícia. Assim como foi legal, por exemplo, o AI-5 decretado pelo Governo Militar. A pensão vitalícia dos parlamentares de Mato Grosso é absolutamente legal, assim como foi legal os poderes irrestritos adquiridos recentemente pelo ditador da Venezuela Hugo Chávez. É legítima a pensão vitalícia dos nobres deputados de Mato Grosso, tanto quanto a aposentadoria pretendida pelo ex-governador do vizinho Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. O benefício que seria de R$ 22 mil até a sua morte, foi extinto em 1989, mas havia sido restaurado pela Assembléia de lá para atender especificamente o ex-governador Zeca. Aprovado pelos parlamentares, era, portanto, legal. O fato só não se consumou porque a OAB, seccional de MS, entrou com Ação no Supremo Tribunal Federal.
Sim, tem razão um dos beneficiados daqui de MT (agora deputado federal) ao declarar: “Esse é um benefício anormal por causa das grandes desigualdades sociais, mas é um direito adquirido que eu tenho”. Ele mesmo disse que é um direito adquirido legalmente, mas anormal diante da realidade da nossa população. O deputado beneficiado, agora federal, teria sido exato se formulasse sua frase da seguinte forma: “Esse benefício é IMORAL por causa das grandes desigualdades sociais”. Teria sido ético e correto se sua frase fosse: “Esse benefício é AMORAL diante do pouco que contribui para a sociedade”. O beneficiado pela aposentadoria estadual teria sido sensato se dissesse: “Não me acho merecedor desse benefício, pois não considero relevante o meu trabalho como deputado ter se restringido a peladas de finais de semana nas periferias e apadrinhamento em formaturas”.
Mas, não podemos esperar dos amorais nenhuma atitude moral. O nobre parlamentar que se justifica dizendo que “faz porque outros fizeram”, teria saído mais barato aos cofres públicos se tivesse se aposentado assim que foi eleito pela primeira vez.
Certas pessoas quando inativas colaboram mais com a população que quando ativas.
Pensando bem, acho que vou entrar com pedido de indenização por danos pelas “relevantes ações” dos nossos parlamentares.