O projeto do senador Azeredo simplesmente atualiza o Código Penal, ao definir 12 crimes eletrônicos e a respectiva pena. São cometidos através das chamadas pragas – os vírus, vermes e scamers - para furtar dinheiro de contas bancárias, falsificar cartões de crédito e chantagear empresas.
Identificar esses criminosos não é novidade. Já se faz isso com a comunicação telefônica, mediante autorização judicial.
Não se compreende, pois, a reação descabida. Por ser recente, o crime eletrônico ainda não foi definido na maior parte dos países. Sua omissão em nossa legislação penal é mais uma porta escancarada para a impunidade aparentemente inextirpável que nos dá lugar de destaque na corrupção mundial.
O senador Eduardo Azeredo não está sozinho em seu ponto-de-vista. Há poucos dias, sem que o mundo tenha desabado, o britânico Tim Berners-Lee, criador da Internet, alertou para os riscos de a rede ser corrompida por golpistas, o que comprometeria a sua utilidade.
Tanto barulho por nada, aqui no Brasil, faz a gente desconfiar.