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RUÍDO NA INTERNET 2
Por Jayme Copstein - Rádio Gaúcha

A polêmica despertada pelo projeto do senador Eduardo Azeredo, tipificando crimes eletrônicos levou ao adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e à convocação de audiência pública para ampliar o debate.
Foi judiciosa a decisão dos senadores. As opiniões estão muito divididas. Está certo o jornalista Everton Maciel, da Rádio Noroeste de Santa Rosa, ao afirmar que todos têm um pouco de razão na pendenga. O que também está expresso na manifestação da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE): “Tenho muitas dúvidas em relação ao projeto, mas também não podemos continuar sem punições para crimes na internet”.
Braian Zanini, de Porto Alegre, estudante de engenharia elétrica, considera cerceamento de liberdade de expressão o monitoramento do tráfego de dados pela Internet. Ele contesta o que foi dito, ontem, aqui, argumentando que o sigilo da comunicação telefônica só é admitida sob autorização judicial. Mais: que o criador da internet detectou o problema, mas não propôs uma solução. Zanini suspeita que, por trás do projeto, esteja o lobby dos fabricantes de software, no seu combate à pirataria.
Há muito material para reflexão nesta polêmica. O ponto importante do projeto é a tipificação dos crimes eletrônicos, para que possam ser punidos e reprimidos. É necessidade criada por uma tecnologia nova, como aconteceu antes, por exemplo, com as leis do trânsito, quando o automóvel se tornou realidade no cotidiano humano.
Se o projeto é defeituoso, cabe aperfeiçoá-lo. É para isso que serve o debate. E é para debater que serve a democracia.


Editado por Adriana   às   11/08/2006 06:28:00 PM      |