Prosa e Política - arquivo: PERDENDO A CORRIDA

Editorial em O Estado de São Paulo
O Brasil aparece em desvantagem, mais uma vez, no Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial divulgado na semana passada. Entre 2004 e 2005, uma fase de grande prosperidade em todo o mundo, a produção brasileira por habitante cresceu somente 0,9% ao ano. Poucos países tiveram um desempenho tão fraco. Entre estes se incluem alguns latino-americanos – Guatemala, Haiti e Paraguai. Que o Brasil tenha marcado passo por tanto tempo não é novidade. Mas a estagnação se torna especialmente chocante quando os números sobre “este país” aparecem ao lado de estatísticas de quase duas centenas de países, como no relatório de desenvolvimento preparado pelo Banco Mundial.
Depois de ter sido, durante um século, um dos líderes do crescimento mundial, o Brasil parece ter perdido o rumo da expansão econômica. É urgente redescobri-lo.
Nos anos 90, foram prioritários o combate à hiperinflação, a arrumação das finanças estaduais, a reabilitação da política monetária, o lançamento de uma pauta de reformas e a criação de um esquema de responsabilidade fiscal.
Houve progresso em todas essas frentes, embora parte importante do trabalho tenha ficado incompleta. Com a abertura econômica iniciada nos primeiros anos da última década, muitas indústrias modernizaram-se. A agropecuária já havia iniciado a transformação,
O ganho de eficiência dos dois setores tem-se refletido, a partir do ano 2000, no crescimento das vendas ao exterior. Mas a expansão do comércio não tem sido acompanhada por um maior dinamismo interno.
Há mais de uma explicação para isso, mas o governo continua sendo o obstáculo mais importante. Apesar de haver mantido, nos últimos anos, um superávit primário não desprezível, o setor público ainda gasta mais do que deve, aplica mal o dinheiro arrecadado e continua a depender de tributos muito pesados e de baixa qualidade. A carga brasileira de impostos é uma das maiores do mundo e uma das menos funcionais.
Do lado do gasto, a rigidez orçamentária é um dos principais problemas. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, voltou a mencionar a questão numa entrevista, na sexta-feira, em Cingapura.

Nos próximos anos, disse De Rato, o governo brasileiro terá diante de si o desafio de reforçar o gasto social e o investimento em infra-estrutura e ao mesmo tempo sustentar o superávit primário. Este superávit é o excedente fiscal necessário para pagar juros e diminuir o peso da dívida pública. Tornar a dívida mais leve é uma das condições para o governo poder se mexer mais livremente.
Mas o governo dificilmente obterá um resultado razoável, diante daquele desafio, se não cuidar de reduzir a rigidez do orçamento. Há um excesso de recursos comprometidos pelas vinculações e pelas despesas com pessoal e com Previdência.
O diretor do FMI poderia ter acrescentado que nem mesmo os Ministérios formalmente beneficiados pelas vinculações oferecem garantia de uso correto do dinheiro. Há verbas vinculadas para educação e saúde, o que parece bom à primeira vista. Mas a obrigação de gastar o dinheiro legalmente comprometido é um evidente desestímulo à busca de qualidade e eficiência.
A situação desastrosa da educação brasileira confirma esse julgamento. A nova edição do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial traz capítulos especiais sobre a educação, um tema de importância crucial para o crescimento econômico e a transformação social.
O cenário da educação brasileira, segundo o relatório, continua muito ruim. Embora tenha uma economia maior e mais industrializada, o Brasil perde até de outros países em desenvolvimento quando se trata da formação básica. Poucos estudantes completam nove anos de escolaridade – é esse o padrão usado nas comparações – e o desempenho dos brasileiros nos testes internacionais de língua, matemática e solução de problemas é lamentável.
O Brasil continua ineficiente em várias políticas essenciais para o sucesso na competição mundial. Educação e infra-estrutura são exemplos evidentes, mas não são os únicos. Enquanto isso, dinheiro continua a ser queimado em despesas que não criam capacidade produtiva nem geram empregos úteis, mas tornam necessária uma desastrosa carga de impostos.