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Febeapá
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FEBEAPÁ
(Festival de Besteiras que Assola o País)
Ralph J. Hofmann – 04/06/06
Não bastassem os ignominiosos saques sobre o bolso que sofremos ainda termos de tolerar o exame de propostas hilárias como a da "Poupança Fraterna" do Dep. Nazareno Fonteles (PT-Pi), que apropriaria para um empréstimo compulsório toda a renda superior à renda "per capita" hoje estimada em R$ 713 por mês.
Que tal sandice ainda conste como sendo analisada mostra a medida da sobrevivência do FEBEAPÁ de Sergio Porto.
O homem obviamente é intelectualmente desafiado" para falar em linguagem politicamente correta (PC).
Quem não sabe fazer inferências sobre a conseqüência deste tipo de proposta não deveria se meter a legislar a respeito. Melhor se dedicar a criar regulamentos sobre a obrigatoriedade de chuva no outono. Causará menos danos se aprovado.
Os Russos deram a toda pessoa empregada um salário de 400 rublos. O rublo valia um dólar. A "cumpanheirada" talvez não saiba, mas nos bons hotéis de Moscou antes da Perestroika uma prostituta vinha ao nosso quarto, passava a noite, cobrava cem dólares em moeda americana e dava 300 rublos de troco.
Num mercado em que o limite eram 400 rublos o regime era de trocas. Sugiro ler "A Kleptocracia" de Patrick Meinell, jornalista francês. Ou seja, não adiantava criar um salário único. Apenas obrigava as pessoas a se servirem como pudessem
A Inglaterra após a segunda guerra mundial criou leis que apesar de não restringirem os ganhos a certo valor tomavam uma imensa parcela dos rendimentos, pegavam outra parte em empréstimos compulsórios, engessaram a produção e impuseram racionamento de alimentos durante anos. Para ter uma idéia, 180 gramas de carne seriam a ração de carne (qualquer carne incluindo rins, coração ou fígado) por uma semana para uma família de quatro.
O resultado foi uma economia que só começou a sair da estagnação nos anos sessenta.
São manifestações diferentes do mesmo fenômeno da Poupança Fraterna.
Imaginemos todos os brasileiros com meros R$ 713,00 reais por14 anos como propõe o visionário Deputado.
Podemos reduzir em 80% a produção de chocolates, não valerá mais a pena produzir automóveis no país, aliás, nosso consumo de qualquer coisa menos as necessidades básicas deverá cair para quase nada. Adeus ao computador em casa. Adeus aos impostos, pois as pessoas preferirão ser pagas por fora para de vez em quando comprar um presente de aniversário ou natal, ou dar uma esticada até a serra.
Conseqüência, milhões de desempregados. Os empreendedores fazendo as malas e indo trabalhar em outros países, se conseguirem vagas. Os jovens de talento, idem.
Outra conseqüência incrível endividamento interno. Todos os valores acima de R$ 713 depositados terão de ser remunerados. Por menor que seja a taxa de juros é uma montanha de dinheiro. Quanto à dívida externa. Como produzir para exportar. Os salários brasileiros serão vistos como quase escravidão. Sem mercado interno a exportação fica enfraquecida pois cai o volume de produção.
Haveria muitos pontos mais a ponderar, mas ao fim de quatorze anos estaríamos abaixo da economia haitiana.
Não que eu acredite que essa medida passe. Mas é um sinal de que ainda não estamos longe dos tempos em que um deputado pedia um Ita (para os que não lembram os Itas eram navios do finado Lloyd Brasileiro) entre o Nordeste e Brasília para que os nordestinos pudessem visitar a Capital Federal.
Abaixo, deleitem-se com o Projeto de Lei Complementar 137/04 que mais parece uma "viagem" com LSD.
"A Câmara vai iniciar a análise do Projeto de Lei Complementar 137/04, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que estabelece um limite máximo de consumo e a criação de uma "Poupança Fraterna", pela comissão de Finanças e Controle. O projeto estabelece que, durante sete anos, haverá um limite máximo de consumo mensal que cada pessoa poderá utilizar para seu sustento e de seus dependentes residentes no País. Este limite será calculado de acordo com a renda per capita nacional mensal calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, em 2003, a renda per capita anual era R$ 8.565, o que significa cerca de R$ 713 ao mês.
Pelo projeto, a parcela dos rendimentos, que exceder o limite de consumo, será depositada, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna.
Distribuição de renda
O objetivo do projeto, segundo o autor, é fortalecer os valores humanísticos de fraternidade, liberdade e igualdade, que facilitarão e possibilitarão a todos os brasileiros acesso aos bens essenciais. Na avaliação de Fonteles, a proposta promoverá também a inclusão social e econômica da parcela da população que hoje possui baixa capacidade de consumo. "A fome em que vivem milhões de seres humanos deve-se à má distribuição da renda e da riqueza, e não à escassez de alimentos", defende o deputado.
Poupança
O projeto estabelece que os depósitos da "poupança fraterna" poderão ser feitos no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, a critério do titular da conta. A proposta também prevê a livre movimentação dos recursos pelo titular entre as duas instituições financeiras. Os recursos aplicados serão remunerados com juros equivalentes à 50% dos depósitos efetuados em caderneta de poupança.
Devolução
Os recursos aplicados serão devolvidos aos poupadores ou seus herdeiros nos 14 anos seguintes ao término do prazo de poupança, em prestações mensais equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados. Haverá, no entanto, as seguintes hipóteses de saques extraordinários dos valores depositados:
1. morte do titular;
2. aquisição de casa própria para fins de residência permanente, limitado a R$ 200 mil; e
3. tratamento de doença grave do titular, do cônjuge ou dependentes diretos;"
Editado por Adriana às 8/03/2006 10:24:00 PM |
 
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