por Ricardo Nunes(*) na Tribuna da Imprensa
O procurador-chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, Celso de Albuquerque e Silva, em entrevista publicada pelo "O Globo" de 29/6, colocou perfeitamente as razões da investigação que está propondo à Polícia Federal em torno de um grupo de deputados estaduais, e também ex-deputados, mas candidatos às eleições deste ano, cujos bens - pelo menos aparentemente - são incompatíveis com a remuneração que receberam nos últimos anos e que declararam ao Imposto de Renda.
Como em matéria de dinheiro não existe milagres, é necessário que expliquem a verdadeira origem de suas propriedades, sejam imóveis, sejam aplicações financeiras. Inclusive no exterior. Celso de Albuquerque e Silva está no rastro da cínica corrupção que devora os recursos públicos no Estado e no país.
Aqueles que puderem responder, certamente não têm motivos para se preocupar. Caso contrário, pelo menos correm o risco de perder votos na eleição de outubro, dependendo, é claro, da intensidade da divulgação que os casos de farsa obtiverem na imprensa. O prefeito César Maia, por exemplo, que joga seu destino político contra o PMDB de Anthony Garotinho, nas urnas de outubro, afirma-se possuidor de um dossiê capaz de influir no desfecho do pleito
Não se pode julgar ninguém precipitadamente, mas também é fato que os políticos, por exercerem atividade pública, são obrigados a uma transparência absoluta. Afinal de contas, eles mobilizam recursos para comunicar ao eleitorado que desenvolvem ações voltadas para os interesses legítimos da população. Entretanto, não basta o Procurador Albuquerque e Silva exigir explicação dos deputados estaduais, federais ou senadores. Neste caso, a investigação ficará incompleta.
Terá se tornado um esforço a mais em vão a partir de um homem honesto. Para completá-la, é indispensável relacionar os que ocupam cargos de chefia no setor de Fiscalização de Tributos e, em seguida, confrontar também seus vencimentos com as propriedades das quais são titulares. E partir para o último vértice do triângulo, que são as empresas envolvidas em processos de sonegação fiscal. Com isso, estará desvendada a conexão de um sistema desonesto inspirado num princípio de capitanias hereditárias, próprio do período da colonização do Brasil.
Com isso, a arrecadação torna-se insuficiente para que o Poder Público, no caso o governo estadual, possa melhorar os serviços de saúde, ampliar os investimentos em educação, modernizar a segurança pública, desenvolver os transportes. Isso porque a sonegação está na origem de todos os problemas que angustiam a população. A politização rasteira e imunda dos órgãos tributários é simplesmente impossível. Se o bando de Silveirinha, em menos de cinco anos, do final de 97 a 2002, conseguiu depositar 34 milhões de dólares na Suíça, é porque proporcionou uma sonegação equivalente a 1 bilhão de dólares.
Mas são apenas os deputados e fiscais os agentes da desonestidade? Não. Faltam as empresas que diretamente usufruiram da corrupção e, por isso, pagaram comissões ilegais por ela. Os corruptos, como gafanhotos, devoram a receita pública, tornando-a insuficiente para que o Estado cumpra sua obrigação e vá ao encontro da sociedade sufocada por tantas omissões. Deputados e políticos fluminenses inescrupulosos indicam as chefias da Renda Mercantil e das Delegacias Fiscais. Está aberto o caminho para a sonegação.
O produto dela é dividido em partes desiguais pelas empresas envolvidas, pelos parlamentares e pelos fiscais desonestos. Um festival criminoso, uma corja que precisa ser afastada da administração pública. São repulsivos, como todos os ladrões, inimigos do progresso, adversários do futuro, além de bloqueadores das iniciativas positivas e produtivas.
O roubo, como prática ininterrupta, está sobretudo contribuindo para que se crie e consolide estranhas cultura, a que considera a honestidade como algo surpreendente e consagra o roubo como um direito dos iluminados que conseguem emergir das urnas com mandatos populares que traem da forma mais cínica e revoltante. Sobretudo injusta. E ninguém que tenha respeito por si mesmo, como o Procurador Celso de Albuquerque e Silva, pode aprovar ou apoiar injustiças. Roubar é algo que agride a todos e humilha os próprios ladrões, seres rastejantes da condição humana.
(*) escritor