Editorial em O Globo
Reza a tradição brasileira que ano de eleições é período em que há mais dinheiro em circulação por causa da gastança feita pelos governos, preocupados em influenciar as urnas. As estatísticas do primeiro semestre referentes às contas do governo central, ou seja, o Tesouro, o INSS e o Banco Central, confirmam a regra. Com o agravante de que, desta vez, boa parte das novas despesas não poderá ser cortada, veio para ficar.
A disparada dos gastos tornou-se previsível com a chegada ao núcleo do poder no governo Lula de uma corrente petista mais próxima da velha tese de que o crescimento só depende da capacidade de o Estado injetar dinheiro na economia. A proximidade do calendário eleitoral facilitou o trabalho dos defensores da redução do superávit primário — saldo das contas públicas, exceto juros da dívida.
Vieram daí mais um aumento substancial do salário-mínimo, com impacto enorme na Previdência (INSS) e em vários programas ditos sociais, e o reajuste de praticamente todo o funcionalismo federal, conhecida clientela eleitoral petista.
E assim, no primeiro semestre, o governo gastou R$ 177 bilhões, ou 14% mais do que em mesmo período do ano passado. Bem mais que a inflação e superando o ritmo da arrecadação de impostos. O resultado inevitável foi a queda do superávit primário do governo central, de 4,18% para 3,87% do PIB. A equipe econômica, apesar disso, diz estar garantida a meta do superávit total do ano de 4,25% do PIB.
Pode ser. Mas é perniciosa a forma como o governo tem acumulado os superávits, de fato imperiosos: a partir de uma alta carga tributária e de cortes nos investimentos públicos, razão pela qual a infra-estrutura do país está em péssimas condições, um empecilho para o crescimento a taxas mais elevadas. Há, também, a ajuda de receitas que podem não se repetir: dividendos de estatais, entre elas.
Lula armou uma bomba-relógio para 2007. Se nada fizer para desarmá-la e for reeleito, terá menos tempo para desativar o artefato. Aconselha-se o presidente começar a cortar gastos a partir de agora, para entregar o país minimamente arrumado ao sucessor. Não importa qual. Como os impactos do aumento dos servidores e do salário-mínimo são permanentes, Lula terá de agir sobre outras despesas. Quanto mais cedo começar, melhor.