Por Onofre Ribeiro
O assunto continua rendendo muito. Ontem recebi alguns e-mails provocantes, e tive uma conversa onde o jovem empreendedor do setor metalúrgico, Heitor Trentin, pai de um casal de filhos, disse-me: “já falei pros meus filhos. Não quero ninguém empresário. Vão estudar pra fazer concurso, ou para serem profissionais liberais”.
Do empresário Adilson Valera recebi este e-mail: “Lembro dos idos de 1986, numa aula de geologia, na UFMT, com o prof. Cleverson Cabral, que dizia: “se vocês ficarem em Mato Grosso para ganhar o que poderiam ganhar na região de onde vocês vieram, voltem já! Aqui é para ficar e ganhar dinheiro, montar um negócio, enfim prosperar em Mato Grosso. Dizia também, (à época) aqui não tem o mesmo conforto, muito calor, distância da família, etc”. Hoje, após duas décadas, as cidades do Estado melhoraram em todos os sentidos, e muitas das famílias que ficaram no Sul e no Sudeste vieram para ficar com os "aventureiros". Minha idéia é que hoje os filhos destes "aventureiros" têm tudo nas mãos, sem aquele desafio, estão acomodados pelo conforto, muitas festas, baladas, carros novos, shopping centers, etc.”
De minha irmã, Ionice de Paula Ribeiro, secretária de Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, cuja jurisdição abrange 14 seções judiciárias (DF,MG, BA, TO, PI, MA, AM, AP, RO, RR, PA, AC, GO e MT). “Uma das atividades da minha secretaria é exatamente fiscalizar a regularidade jurídica, fiscal e econômica das empresas que contratam com a administração pública. Inicialmente, para vender qualquer coisa para a administração pública, as empresas devem se cadastrar em um banco de dados chamado SICAF (Sistema de Cadastro Federal) que deveria ser o cadastro único para essa finalidade. Todavia, os órgãos públicos dos poderes Legislativo e Judiciário não integram esse sistema que é obrigatório apenas para o poder executivo federal. Dessa forma, aqueles poderes consultam o SICAF, mas exigem das empresas todas a documentação já apresentada àquele sistema.
Além disso, exigem também comprovantes de pagamento de todos os encargos sociais mês a mês, ignorando a validade das certidões negativas expedidas pelos órgãos fiscais. Ou seja, contratar com o poder público é prejuízo na certa. Quando uma empresa consegue manter essa regularidade, o preço dos bens e serviços que presta ou fornece são muito mais caros que o preço médio de mercado. No meu trabalho, estou tentando conscientizar todas essas áreas vinculadas à minha Secretaria a mudar essa mentalidade de exigência de rigorismo formal, tanto para melhorar a execução financeira da administração, para aproveitar a economicidade do mercado, quanto para prejudicar menos o contratado.
É um trabalho difícil. Há muito medo do Tribunal de Contas da União, das multas, da implacável ação de improbidade administrativa. Os servidores têm medo de inovar, porque, por uma falha mínima, estão sujeitos a uma sindicância ou processo administrativo que pode resultar em perda do cargo ou da função pública. E olhe, que se cometer um homicídio e não for preso em flagrante, tiver emprego e residência fixa (requisitos da antiga Lei Fleury, lembra?) o servidor não perde o cargo, porque não é pena acessória. Daí tanto medo. O estado não incentiva em nada o empreededorismo”.
onofreribeiro@terra.com.br
Editado por Giulio Sanmartini às 12/01/2006 04:25:00 AM |
 
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