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DE FORMA VEEMENTE. UM ESTADO DE EXCEÇÃO
Por Adriana Vandoni

Como já disse várias vezes, a OAB é reativa. Precisa redefinir e repensar seu papel como Instituição zeladora dos direitos dos cidadãos. Ou é uma organização para a sociedade, ou um legalizador governamental quando deveria ser um legalista, ou um indignado midiático.
Em todas as situações polêmicas pelas quais o Brasil vem passando nos últimos anos, a OAB se guiou pelos noticiários. Foi assim quando lançou a campanha contra o nepotismo, como se nunca tivesse tomado conhecimento dessa prática. Foi omissa e se mantém inerte diante dos escandalosos desfalques aos cofres públicos e, como aquele cão que late, mas não morde, ameaçou entrar com um pedido de impeachment do presidente Lula, mas nunca passou de ameaças e algumas capas ou entrevistas de jornais.
A mesma atitude está tendo agora em relação à absurda intimidação que a imprensa vem sofrendo. E não é de hoje. Quantos casos de coação, pressão, ameaças ou qualquer outra forma tentativa de burlar a liberdade de expressão já foram noticiados? Mais revoltante que a arbitrariedade é esta indignação reativa midiática de um órgão que, pressupõem-se, deveria estar atento ao mais sutil sinal de ameaça ao Estado de Direito.
Recebo diariamente o informativo da OAB e o que mais li nesses últimos três anos foi: “condena de forma veemente”, condena sempre algo que já passou e que todos sabiam que ia acontecer. A frase infame da OAB só não foi mais pronunciada que a “nunca na história deste país”, dita a exaustão pelo presidente Lula.
As reações da OAB hoje me remetem a um episódio de maio de 64 quando, em comitiva, foram ao quartel da Polícia do Exército, verificar a integridade física de nove chineses, integrantes da Missão Comercial da República Popular da China, que por azar estavam no Brasil a convite do então presidente Jango, quando houve o golpe militar. A OAB foi e viu. Em dezembro do mesmo ano os chineses foram arbitrariamente julgados e condenados a 10 anos de prisão por “conspiração”, e teriam morrido em algum porão do Brasil não fosse Sobral Pinto que conseguiu a expulsão dos nove.
Só depois desse episódio a OAB percebeu o óbvio. Aquele era um Estado de Exceção. Mas era tarde e vários dos pares foram perseguidos, e vários dos seus pares foram sumidos, pelo famigerado cerceamento dos direitos.
Que nosso caminho não seja o mesmo daquele tempo. Que não nos falte Sobral Pinto a defender os direitos da pessoa humana independente da crença, ideologia, ou permissão governamental. Que a OAB vá além das vaidades eleitoreiras, que vá além da condenação de forma veemente e aja antes que uma censura camuflada, veementemente castre a voz de cidadãos.


Editado por Adriana   às   11/01/2006 04:18:00 PM      |