Um juiz de Goiás determinou, no fim da tarde de anteontem, a soltura de um rapaz acusado de furto qualificado por considerar injusto e pouco razoável mantê-lo preso enquanto "políticos e administradores públicos desviam fortunas dos cofres públicos e sequer passam diante de uma delegacia".
Segundo a decisão do juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, manter Maxwell Messias de Sousa, 20, detido seria continuar "socializando a pobreza por meio dos mecanismos penais impostos pelo sistema jurídico do país".
Acatando o pedido da defesa e o parecer do Ministério Público, Ferreira determinou a expedição de alvará de soltura do réu após a audiência de instrução. O rapaz é acusado por um pequeno furto em uma casa. O juiz não disse o que foi levado.
"É uma situação de extrema pobreza. Ele não arrumava emprego, é uma pessoa negra, um rapaz novo, de 20 anos de idade, e eu resolvi colocá-lo em liberdade imediatamente por entender que a prisão dele foi absurda, considerando os parâmetros da Justiça brasileira, principalmente o tratamento dispensado aos crimes administrativos e em determinados setores da política", disse o juiz.
Para o magistrado, o momento atual é ideal para abrir esse tipo de discussão, uma vez que o país vem de uma série de escândalos de corrupção política e de um processo de escolha dos representantes dos poderes Legislativo e Executivo.
"Em um país em que a sociedade elege determinados caciques da política para a administração pública e reelege tantas e quantas vezes, apesar de eles saquearem os cofres públicos, a própria sociedade está concordando que o juiz coloque em liberdade um coitadinho que tem mais razão [para o furto]".
"A partir do momento que algumas pessoas se reelegem com absoluta maioria de votação, o Judiciário deve ser um pouco mais crítico, logicamente, sem ser inconseqüente", afirmou o juiz, lembrando que o rapaz não era acusado por nenhum crime grave e não oferece risco à convivência social.
Ferreira recordou ainda episódios recentes de condenações a pessoas acusadas por pequenos crimes, como furto de xampu, sabão em pó e comida, além de outros episódios que considerou de baixa gravidade, tendo em vista que delitos mais sérios nem sempre são julgados com a mesma rigidez.
O rapaz foi autuado por furto qualificado no dia 21. No processo, é representado pela advogada Vania Maria B. Petrus Costa, da Defensoria Pública, um benefício oferecido pelo Estado aos que não têm condições de contratar advogados.
Como argumentos para sustentar o pedido de liberdade de seu cliente, Costa enfatizou que Sousa "é réu primário, possui residência fixa e reside na companhia de seus tios". O rapaz responderá em liberdade ao processo, com a condição de comparecer a todos os atos previstos na tramitação da ação.