Entrevistas
Arthur Virgílio
Gerson Camata
Júlio Campos
Roberto Romano - 1ª parte
Roberto Romano - 2ª parte
Eluise Dorileo Guedes
Eduardo Mahon
p&p recomenda
Textos recentes
Arquivo p&p
  
FICOU PIOR AINDA
Por Julia Duailibi na Veja
Relatório do TCU diz que dinheiro das cartilhas pode ter pago as dívidas do PT.
Em sua edição de 13 de setembro, VEJA revelou a justificativa dada pelo governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o desaparecimento de 2 milhões de encartes e revistas de propaganda institucional pagos com dinheiro público. O governo informou ao TCU que o material, sobre o qual não há registro nas repartições oficiais, havia sido entregue diretamente pelas gráficas ao Partido dos Trabalhadores. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), responsável pela elaboração da propaganda, isso ocorreu porque o PT se dispôs a distribuir os encartes e revistas à população, com o objetivo de baratear os custos para os cofres do Estado. Diante da explicação do governo, o ministro Ubiratan Aguiar, relator do processo que investiga o caso, afirmou, em voto proferido no mês passado, ter havido uma confusão inadmissível entre os interesses do governo e os de um partido político. Ele determinou, ainda, que o ex-ministro Luiz Gushiken, na ocasião à frente da Secom, e outros nove funcionários devolvessem ao Erário o valor gasto com o material supostamente entregue ao PT, além daquele despendido com outros 3 milhões de exemplares efetivamente distribuídos, mas produzidos a preços superfaturados. O total do dinheiro a ser reembolsado alcança 11 milhões de reais.
Na semana passada, VEJA teve acesso às 32 páginas do relatório técnico do TCU sobre o assunto e descobriu que o caso é bem complicado. Para os auditores do tribunal, há a hipótese de que os 2 milhões de encartes e revistas não tenham sido sequer produzidos e que o dinheiro pago pela Secom às gráficas serviu, na verdade, para remunerar serviços eleitorais feitos por elas ao próprio PT. A versão de que as cartilhas foram entregues ao PT seria, portanto, apenas uma desculpa para encobrir o crime de desvio de dinheiro público. Ao todo, dos 25 pontos fornecidos pela Secom para tentar comprovar a existência do material gráfico e a sua conseqüente distribuição, dezenove foram rechaçados pelos técnicos do tribunal. Os outros seis são compostos apenas de dados acessórios.
A mixórdia de versões da Secom é grande. De acordo com a secretaria, 1.000 exemplares foram entregues diretamente ao escritório da Presidência da República em São Paulo. Os técnicos do TCU, no entanto, não encontram uma prova consistente disso. A nota fiscal emitida pela gráfica responsável pela confecção desses exemplares estava em branco no campo destinado ao receptor. Há irregularidades mais gritantes. Na suposta entrega para o PT de um lote de 48.000 unidades, a nota fiscal traz valor distinto daquele pago pela Secom para a impressão das cartilhas. A secretaria diz que pagou 2,49 reais por unidade, mas no documento está 1,61 real. No afã de conseguir qualquer documento para comprovar o envio das revistas, a Secom chegou a entregar ao TCU recibos que faziam referência a um material editado em espanhol. Com relação a outros lotes, a secretaria nem sequer se deu ao trabalho de explicar ou anexar documentos que provassem sua confecção e distribuição.
As agências de publicidade responsáveis por produzir os encartes e revistas têm relação antiga com o PT. Uma delas é a Duda Mendonça & Associados, do marqueteiro próximo ao presidente Lula. A outra é a Matisse, de Paulo de Tarso Santos, publicitário amigo do presidente e marqueteiro das duas primeiras campanhas de Lula ao Planalto, em 1989 e 1994. Não é novidade que, para o PT, não há fronteira entre Estado e partido. Essa confusão foi atestada pelo próprio ministro Ubiratan Aguiar em seu voto. Esperava-se apenas que, após os escândalos que envolveram a Secom no ano passado, como os contratos superfaturados com as empresas do lobista Marcos Valério, o governo promovesse uma limpa nos quadros do órgão. Mas o que se viu foi um desligamento apenas formal de Gushiken e de seu então braço-direito, Marcus Flora. Dos outros oito servidores responsabilizados pelo TCU no caso dos encartes e revistas desaparecidos, seis continuam na secretaria, firmes e fortes, mandando e desmandando. Esse é o governo da companheirada.


Editado por Giulio Sanmartini   às   10/15/2006 04:20:00 AM      |