Na Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - As investigações sobre a máfia que desviava recursos da área da saúde avançam na direção do coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Amapá, o ex-deputado José Antônio Nogueira, hoje prefeito de Santana. Ele é acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos chefes do esquema dos sanguessugas, de receber dinheiro em troca da apresentação de emendas destinadas à compra de equipamentos médicos e ambulâncias.
Em depoimento à Justiça Federal, Vedoin apontou a primeira evidência de que as propinas pagas pelo esquema possam ter sido usadas para financiar campanhas eleitorais. Ele informou ter feito transferências de dinheiro para empresas e pessoas ligadas a Nogueira, para ajudar o petista na disputa pela prefeitura de Santana.
Vedoin apresentou comprovantes de transferências, um deles no valor de R$ 5 mil. O empresário - que é um dos donos da Planam, a central de todo o esquema - afirmou ainda que pagou a Nogueira em caráter de antecipação, ou seja, antes mesmo de o dinheiro das emendas ser liberado pelo Ministério da Saúde. O acerto com Nogueira, segundo Vedoin, começou a ser negociado em 2003, quando o petista cumpria o mandato de deputado federal. O empresário disse que ficou combinado que o petista receberia 10% do valor das emendas destinadas ao esquema.
Recursos
Sempre de acordo com Vedoin, Nogueira apresentou duas emendas ao Orçamento da União de 2004, no valor de R$ 240 mil, destinadas à Secretaria de Saúde do Amapá. As emendas não chegaram a ser executadas, mas Vedoin afirmou que em 2005 o petista conseguiu direcionar recursos federais para o município de Santana. No depoimento, ficou implícito que o dono da Planam fez o pagamento adiantado justamente porque o dinheiro seria aplicado na campanha de Nogueira. Vedoin apresentou à Justiça de Mato Grosso comprovantes de depósitos em favor, entre outros, da empresa SHF Palmerense e de Ronaldo Lucas de Andrade.
O depoimento do empresário foi o resultado de um acordo de delação premiada, pelo qual criminosos contam o que sabem em troca de uma pena mais branda. Vedoin contou ter conhecido Nogueira em 2003, durante uma visita à Câmara dos Deputados, por intermédio de Pedro Braga, assessor do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP). Braga foi preso na Operação Sanguessuga e é acusado pelo Ministério Público de participar diretamente do esquema. Serpa é um dos deputados investigados por envolvimento nas fraudes.
Procurado, Nogueira negou ter recebido recursos do esquema. Em nota encaminhada à reportagem, afirmou: "Gostaria de manifestar a minha mais profunda indignação, haja vista não haver procedência, visto que em dois anos de mandato exercidos (2003 e 2004) não apresentei qualquer emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias e em meus 18 meses à frente da prefeitura de Santana, as empresas e empresários envolvidos no escândalo acima preconizado (dos sanguessugas) não forneceram qualquer produto a esta entidade."
Contratos
Segundo Nogueira, as emendas que dirigiu à área de saúde foram destinadas a obras de saneamento ou à construção de postos de atendimento. Ele afirmou ainda que, ao assumir a prefeitura, encontrou seis contratos de compra de ambulâncias da Planam já executados, todos fechados pela administração anterior. Ele informou ter denunciado os contratos ao Ministério Público Federal.
Não é a primeira vez que a legalidade das campanhas de Nogueira é posta em xeque. Em 2003 deputado teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2004, elegeu-se prefeito e renunciou ao mandato de deputado. Como Nogueira não era mais parlamentar, o TSE extinguiu a ação.