Por Fabio Grecchi na Tribuna da Imprensa
O deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA) apresentou projeto de lei que pretende colocar a raposa tomando conta do galinheiro. A iniciativa proibiria o Ministério Público de investigar atos de corrupção de presidentes da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e prefeitos - que discriminação: vereadores não podem ser beneficiados? A proposta, inclusive, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara.
Um dos grandes avanços estabelecidos na Constituição de 1988 foi exatamente o Ministério Público. Criado para defender os direitos e propriedades de toda a sociedade justamente daqueles mais assanhados, que quando lá chegam fazem do Estado um cofre forte particular, sofre toda espécie de boicote de quem não pretende clareza na vida pública. Nas unidades da federação, os procuradores são mal remunerados e passam apertos por conta do excesso de trabalho e da falta de estrutura para as investigações. No plano federal, o procurador Luiz Francisco de Souza sofreu até mesmo intensa campanha de descrédito por ousar enfrentar as questões mal esclarecidas do governo Fernando Henrique Cardoso.
É bom não esquecermos que nos gloriosos tempos de oposição o PT correu lado a lado com o MP. Embarcava em todas as denúncias, oferecia subsídios para investigações, pedia aprofundamento das apurações, pintava e bordava via imprensa. Hoje, porém, a coisa mudou. Tornou-se feroz adversário das procuradorias e foram vários os próceres petistas que as acusaram de fomentar clima de denuncismo no País.
Inclusive, ainda voltando no tempo, muitos expoentes do PT que fizeram força no Congresso para que Antônio Fernando de Souza se tornasse o novo procurador-geral da República. Mal sabiam eles que, meses depois, o personagem por quem tanto lutaram para ver à frente do MP denunciaria petistas no atacado ao Supremo Tribunal Federal, acusando-os de serem quadrilheiros. E com o duro rótulo de terem se "apossado" da máquina estatal.
O Brasil precisa que suas instituições de investigação sejam reforçadas e melhoradas. Qualquer iniciativa em contrário não pode ser bem recebida. Ao contrário: a sociedade deve estar alerta para evitar que siga adiante.