Acabo de passar semanas ouvindo o Faustão cantar o mérito de seus sorteios alegando que as pessoas recebem prêmios de até duzentos e cinqüenta mil reais arriscando apenas quatro reais em um torpedo para sua organização.
Na verdade, em letras menores, aparecem as palavras “mais impostos”. O texto que aparece na televisão certamente cumpre com os dispositivos legais em relação ao consumidor.
Mas quantas pessoas lêem a letra miúda? Ainda mais com o Faustão ou a Ciça Guimarães falando convincentemente, com entusiasmo frenético, dominando a cena.
Os valores são pequenos, mas de qualquer maneira deixam o custo acima de cinco reais. E sabemos que muita gente não manda um único torpedo. São muitos.
Mas é uma ilustração do que um sujeito pode de causar em termosdo uso de sua personalidade. O Faustão, um sujeito debochado mas bem humorado, carregado de carisma poderia ser uma força a favor das campanhas que se faz para conscientizar o povo sobre o assalto aos seus bolso que é realizado através dos impostos.
O caso das telecomunicações é típico. Há muitos anos, o governo alegava que as telecomunicações precisavam de IPI e ICM altos, pois o governo arcava com os custos de implantar as comunicações. À época as pessoas para terem um telefone precisavam adquirir ações das empresas de telefonia. Portanto através das compra de ações estavam na realidade pagando pela expansão da estrutura de telefonia. Então o ICM e o IPI não eram destinados à ampliação da rede. Eram para manter outras estruturas dos governos Federal e Estadual.
As empresas de telefonia foram privatizadas, mas o governo ainda considera as comunicações um luxo. O país se movimenta e cresce baseado em comunicações, o povo brasileiro hoje nasce num estado e acaba trabalhando em outro, o telefone é uma das maneiras de serem mantidos os laços afetivos, mas continua alvo de impostos dignos de jóias ou caviar.
Ninguém em qualquer governo seja a que nível tem interesse em livrar o contribuinte da maioria desses achaques ao seu bolso. Atualmente o Governador Rigotto tem reduzido o ICM de certos itens. Com isto espera compensar com consumo algo das perdas de certas áreas produtivas do Rio Grande do Sul. Certamente não é o suficiente, mas por outro lado, por pouco que seja o aumento de consumo deverá facilmente compensar a queda no valor relativo dos impostos. Na verdade a redução de ICM é uma forma clara de injetar dinheiro na economia sem perda de arrecadação. Ao menos quando estes estão nas alturas como neste país.
Ao mesmo tempo a redução de ICM tende a possibilitar ao empreendedor formação de algum capital de giro próprio. Passamos quatro décadas em que o governo, encurtando os prazos de recolhimento de impostos, fazia com que o capital de giro próprio do empresário fosse usado como adiantamento de impostos devidos pelos seus clientes. O empresário passava a ter de descontar seus títulos ou tomar empréstimos para capital de giro. Os banqueiros passaram a ser os mais prósperos empresários do país. Ou o empreendedor industrial procurava financiamento ou deixava de crescer e abraçar possibilidades de desenvolvimento.
Se deixasse de lado a expansão corria o perigo de perder seu mercado aos concorrentes.
Outra conseqüência foi o crescimento do número de empresas inadimplentes. Os impostos altos, recolhidos antes do recebimento do pagamento dos clientes, mais juros historicamente astronômicos para suprir esses adiantamentos ao Estado, fizeram com que grandes empresas faltassem com seus compromissos e pequenas empresas novas perecessem precocemente, independentemente de suas perspectivas.
Considerando esses últimos 30 anos, em que paulatinamente os impostos e os juros sempre subiram, volto a comparar o Brasil com os chamados “Tigres Asiáticos”. Se nossa atividade industrial tivesse seguido expandindo como ocorria até a década dos primeiros choques do petróleo, conforme a fórmula de países com Taiwan, Coréia do Sul, Malásia, Singapura, Tailândia e outros, não haveria uma tão grande massa de pessoas sendo alistadas nos exércitos de assim chamados “sem terra”. A massa de pessoas engajada nas indústrias seria muito maior e haveria menos terreno fértil para a cizânia espalhada pelos líderes de vias camponesas, movimentos de liberação sem terra, e movimentos dos sem terra.
Hoje não há uma fórmula mágica que compense esses trinta anos, mas ao menos o gasto racional dos impostos recolhidos reduziria o nível de necessidade de arrecadar possibilitando sua redução.
Faço uma sugestão que jamais será aceita. Que todos os cargos politicos e de confiança tenham seus níveis reduzidos imediatamente a, digamos, 70% dos valores atuais. Qualquer aumento de políticos, juizes , cargos em confiança e judiciário seria vinculado ao aumento da produtividade total da economia brasileira. Coisa direta e simples. Aumentando a produtividade, dezoito meses depois ocorre um aumento. Descontada a inflação.
É isto exatamente um dos itens sobre o qual empresários e empregados tem conseguido estar em acordo nos últimos anos quando das negociações salariais.