Na Tribuna da Imprensa
CPI dos Sanguessugas divulga relação de 57 deputados acusados no esquema das ambulâncias
BRASÍLIA - Nada menos que 82,4% dos 57 parlamentares acusados de envolvimento com o superfaturamento de ambulâncias são de partidos da base aliada. Os nomes dos parlamentares - 56 deputados e o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB) - da máfia das ambulâncias foram divulgados ontem pela cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. Em funcionamento a menos de um mês, a CPI notificou os 57 congressistas que são alvo de investigação da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dos 57 parlamentares, 47 são de partidos da base aliada: 4 do PSB, 10 do PL, 5 do PMDB, 13 do PP, 13 do PTB e 2 do PRB. Os dez parlamentares restantes estão em legendas de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato da Coligação A Força do Povo (PT-PRB-PC do B) à reeleição: 3 do PSDB, 4 do PFL, 1 do PPS e 2 do PSC, que é ligado ao ex-secretário de Governo e Coordenação do Estado do Rio Anthony Garotinho.
Ao contrário do escândalo do mensalão, no qual a maioria dos envolvidos era petista, no esquema dos sanguessugas, não apareceu nenhum parlamentar do PT na lista divulgada ontem pela comissão parlamentar.
O Rio é o estado com o maior número de parlamentares acusados de ligação com a máfia: são 13 do total de 57. Em seguida, vem São Paulo, com dez deputados envolvidos no esquema. Do Mato Grosso, onde fica a sede da Planam, principal empresa do esquema de superfaturamento das ambulâncias, são cinco deputados. Em Minas Gerais, há quatro deputados envolvidos e na Bahia, outros quatro. Em sexto lugar, vem Tocantins, com três deputados apontados pela Procuradoria de integrar o grupo criminoso.
Segundo o presidente da comissão de inquérito, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório parcial com os nomes dos parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias será divulgado até meados de agosto. "No relatório, poderão vir mais nomes dos que os 57 parlamentares divulgados ou até menos nomes. A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo a instalação de inquérito para aprofundar as investigações sobre a participação desses 57 parlamentares no esquema", afirmou Biscaia.
Lista
A lista de envolvidos pode ser maior, com base nas informações dadas pelo empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, um dos donos da Planam. Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), chegaria a 105 o número de parlamentares no exercício do cargo mencionados por Vedoin como envolvidos no esquema sanguessuga. Destes, três são senadores.
Segundo Jungmann, que teve acesso ao depoimento de Vedoin, "em 60% a 70% dos casos", o empresário teria apresentado algum tipo de prova material mostrando "benefício financeiro" direto ou indireto. "No caso do benefício indireto, trata-se de por exemplo de parentes, assessores e familiares. Há casos de benefício diretamente repassado ao próprio deputado, o que é mais raro", afirma Jungmann.
Biscaia ressalva que a simples menção dos parlamentares não é considerada prova de participação no esquema. Isso ainda será investigado pela CPI. A estimativa anterior, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), dava conta do envolvimento de pelo menos 90 parlamentares e dez ex-parlamentares. Biscaia disse que a CPI abrirá um arquivo eletrônico sobre cada parlamentar citado. "É um pasta com o nome de cada um e seu grau de envolvimento", afirmou o presidente da CPI.
Nesta primeira etapa, o comando da CPI pretende apresentar um relatório parcial focado no desvio de recursos para compra de ambulâncias e na participação de parlamentares no esquema. "Não queremos partidarizar a CPI e, por isso, se for o caso, vamos deixar para ouvir os ex-ministros da Saúde depois das eleições", disse Biscaia, ao lembrar que dois ex-ministros são candidatos a cargos majoritários nas eleições de outubro: o ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), da Coligação Compromisso com São Paulo (PSDB-PFL-PTB-PPS), que concorre a governador, e o secretário nacional de Comunicação do PT, Humberto Costa, que disputa o governo de Pernambuco.
A cúpula da CPI dos Sanguessugas decidiu divulgar os nomes dos 57 parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias depois de consultar o Supremo. O ministro Gilmar Mendes, responsável pelo caso no Supremo, manteve o sigilo dos inquéritos sobre os parlamentares, mas deu sinal verde para que os nomes viessem oficialmente a público sob o argumento de que a CPI recebeu documentação com as investigações da PF, Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso e Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, foi quem pediu a abertura ao Supremo de inquéritos contra 15 parlamentares, numa primeira fase. Mais tarde, Souza pediu a abertura contra outros 42, totalizando 57 deputados e senadores envolvidos na máfia das sanguessugas.
A CPI decidiu que os parlamentares envolvidos podem se explicar por escrito. Todos os 15 primeiros notificados enviaram as defesas à CPI. Outros 42 começaram a ser notificados segunda-feira para darem as explicações - até ontem, oito deputados não haviam sido encontrados para receber a notificação.
A operação
A PF deflagrou a chamada Operação Sanguessuga em 4 de maio. Na ocasião, foram presas cerca de 40 pessoas, entre elas, os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). A denúncia feita pelo Ministério Público do Mato Grosso apontou um esquema montado por parlamentares e funcionários do Congresso e do Ministério da Saúde para apresentar emendas ao Orçamento da União destinadas à compra de ambulâncias superfaturadas.
O esquema era comandado pela empresa Planam, de Mato Grosso, e começou a funcionar em 2001. A Planam vendia ou intermediava vendas de veículos para municípios por meio de licitações irregulares. Mais de mil ambulâncias foram compradas por prefeituras por até R$ 100 mil cada. O valor total da fraude atingiu algo como R$ 110 milhões.