Por Plínio Zabeu
Muito se tem falado quanto ao progressivo déficit da Previdência. Não falta muito para que o número de beneficiários seja maior que o de contribuintes, o que levará à total falência tal instituição.
Causas diversas vêm sendo apontadas. No mês de março de 2004, neste mesmo espaço de jornal fiz uma análise da situação. Quem durante muitos anos exerceu atividade dentro da previdência, conhece as causas do desastre. Infelizmente, todas têm como base atos demagógicos. Começou com a eliminação dos chamados indigentes, aqueles que tinham assistência médica e social fornecida gratuitamente por Santas Casas e médicos altruístas de modo gratuito. Ressalte-se a alta qualidade dos serviços prestados.
Com um decreto o governo determinou que todos os indivíduos, sejam ricos, pobres, contribuintes ou não, teriam direito à assistência gratuitamente. Esqueceu-se de providenciar recursos para isso. E a qualidade de tal serviço se deteriorou. A confusão se estabeleceu e a informalidade foi estimulada.
Vem a Constituição de 1988 que incluiu como beneficiários mais de 6 milhões de trabalhadores rurais que nunca contribuíram.
Tais recursos – os de assistência gratuita e de aposentadoria para os não contribuintes – deveriam vir de outras fontes do tesouro nacional e nunca da Previdência, reservados àqueles que contribuem.
No governo anterior houve uma tentativa de reforma, bloqueada pela oposição atualmente no poder.
Um especialista na área – Cid Heráclito de Queiroz, ex-procurador da Fazenda Nacional e responsável pela redação final da Lei de Responsabilidade Fiscal – mostra as causas acima descritas: Foram buscar no cofre da previdência os valores que teriam que vir do tesouro nacional.
Também faltaram normas seguras na parte de concessão de auxílio doença. Hoje ganha muito mais quem está afastado do que quem está trabalhando. Claro que, salvo os casos de real incapacidade física, o número de tais benefícios multiplicou. Cessação programada apenas acrescentou mais pedidos de benefícios. O médico perito não pode prever o fim de uma doença ou incapacidade sem uma avaliação final.
Se os erros forem corrigidos e o dinheiro de quem contribui for reservado para eles apenas, deixando-se de lado a demagogia, a Previdência terá superávit e não déficit.
Pelo ultimo pronunciamento do Presidente, parece que algo será feito agora de maneira correta: Benefício proporcional (baseado na última contribuição), fonte correta de recursos e fim da informalidade são os primeiros passos
pz@vivax.com.br
Editado por Giulio Sanmartini às 12/28/2006 01:10:00 AM |
 
|