Ralph J. Hofmann – 19/12/06
Estou em sérias dúvidas e gostaria que o Presidente da Câmara me esclarecesse? É uma questão de ordem moral e legal.
Presidente, entendo que a absolvição tácita de Deputados e Senadores de crimes envolvendo o mensalão e outras mais atividades estranhas se prenda a velhos costumes sacramentados pelo uso no país. Cito inclusive a autoridade do Sr. Presidente Lula que tem repetido que neste país sempre houve corrupção e roubo como justificativa para tais atividades desenvolvidas por membros do PT e partidos aliados.
Neste caso, suponho que estejamos pondo de lado o Direito Constitucional brasileiro e adotando algo como o direito dos países ingleses, largamente baseados nos usos e costumes.
Tenho absoluta certeza que os argumentos a favor de dobrar os salários dos deputados obedecem a este enfoque. Os deputados, sendo detentores do poder tem direito, segundo os usos e costumes a servirem-se de tudo que passar ao alcance de suas mãos, já que, segundo Lula isso é que sempre ocorreu.
Mas há outros usos e costumes neste país. Desde os primeiros impostos (e aqui lembro a derrama que desencadeou a Inconfidência Mineira) há o costume sacramentado de sonegar impostos e lavar dinheiro (cito a história do Santinho de Pau Oco).
Portanto o mesmo critério que permite aos deputados e juizes elevar seus salários a R$ 24.500,00 permite ao contribuinte simplesmente não recolher os impostos. E mais, considerando o apreço que temos aos Inconfidentes, cantados em prosa e verso, se os fiscais entrarem nos estabelecimentos comerciais, industriais ou residências para efetuar a cobrança dos impostos não recolhidos, poderão ser rechaçados a força e mandados de volta para Portugal por estarem restringindo o direito sagrado de não pagar impostos sacramentado pela admiração que temos pelos Mártires da Inconfidência, que esquecidos até as primeiras décadas do século XX, aí sim, terão sua memória respeitada e terão criado um precedente libertário.
Há outros usos e costumes a terem o pó removido e colocados na linha de frente. Se você achar particularmente ofensiva alguma medida dos nossos deputados ou juizes, poderia ressuscitar o antigo costume do duelo. Sei que ainda na década de trinta, o Coronel Feio, homem de confiança de Vargas se bateu em duelo contra um desafeto político no Rio de Janeiro. Então este é um uso que apenas foi coibido ha coisa de 76 anos. Teremos ver se ainda existem cópias do Código de Honra, que regia estes duelos, nas bibliotecas e sebos, contudo creio que muitos deputados seriam alvo imediato de tapas de luva que desencadeariam duelos.
Mas, os contribuintes se recusando a contribuir, com base nos Princípios da Inconfidência Mineira, suponho que surgiria outra figura dos usos e costumes. O da “lei que não pega”. Os deputados teriam aprovado para si um salário, mas o tesouro contingenciaria os repasses à Câmara (velho uso e costume) sendo então emitidas para reger o país Medidas Provisórias renováveis (outro uso e costume) e os salários não seriam pagos, as passagens de avião (4 ao mês) não se materializariam e a realidade ficaria às claras. Os deputados continuariam na boa vida simplesmente seriam mantidos pelos lobistas.
Mas a quantidade de óbitos de deputados por duelos e mesmo por puro e simples assassinato ( o assassinato de desafetos políticos é outro velho uso e costume, meio em desuso nos últimos setenta anos) donde os lobistas teriam dificuldade em avaliar a sobrevida de seus apaniguados. Se recolheriam até o assunto se esclarecer melhor.
Nessa altura outros usos e costumes aflorariam. Invasões do MST seriam recepcionadas por jagunços e até aviões agrícolas despejando napalm, assassinos seriam enforcados, etc.
Dentro de poucos meses o Brasil lembraria a China. Mais particularmente a China dos anos 30 do século XX. Auto nomeados Generalíssimos percorreriam o país com colunas de homens fiéis a eles, tomando cidades dizendo ser os únicos representantes dos anseios do povo. Na China desse período havia até mesmo um General Cristão, e isso nós teríamos pois surgiria evidentemente um general egresso das novas igrejas que pululam no país.
Mas encurtando um assunto que poderia levar a uma obra de 270 páginas, Sr. Presidente Aldo Rebelo, me informe se isto realmente é seu objetivo. Criar a ave Fênix, que se auto imole e depois ressurja mais bonita, mais vistosa, mais ágil, ou é apenas para melhorar o custo-benefício do que é gasto em campanhas políticas para se eleger deputado?
Editado por Ralph J. Hofmann às 12/19/2006 09:36:00 AM |
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