Na Tribuna da Imprensa
Deputado é acusado de envolvimento com desvio de recursos públicos quando era ministro
BRASÍLIA - Negociador do PMDB junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a montagem do novo ministério, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) tornou-se ontem réu em uma ação criminal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma decisão unânime, o plenário do STF acolheu uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o parlamentar.
Jader Barbalho é acusado de envolvimento com desvio de recursos públicos no processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia por meio da suposta supervalorização da indenização. O Ministério Público Federal suspeita que foi praticado o crime de peculato. A desapropriação ocorreu em 1988, quando o deputado era ministro da Reforma Agrária.
As terras, situadas no município de Parintins, no Estado de Amazonas, seriam usadas na reforma agrária. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a indenização foi estipulada inicialmente em CZ$ 7,5 milhões. Mas os proprietários recusaram a avaliação e propuseram um acordo no valor de CZ$ 313 milhões.
O então secretário de Assuntos Fundiários, Antônio César Pinho Brasil, concluiu que o valor era justo. Conforme o Ministério Público, Barbalho, por meio de uma portaria ministerial, homologou o acordo para pagamento da indenização. Além de Barbalho, Brasil responderá à ação.
Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski disse que existem indícios suficientes de autoria do crime. Segundo ele, a documentação é consistente. O ministro observou que o valor da indenização foi aumentado em mais de 50 vezes.
Advogado de Jader Barbalho, Eduardo Alckmin disse que a defesa está tranqüila e vai conseguir provar a inocência do deputado. Segundo ele, os valores utilizados na época da avaliação estavam defasados já que o período era de grande inflação. "O deputado tem todo o interesse em mostrar a sua inocência", afirmou o advogado.
Editado por Giulio Sanmartini às 11/11/2006 04:00:00 AM |
 
|