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O BRASIL ESTÁ PRONTO PARA CRESCER 5%?
Por Kennedy Alencar, na Folha de São Paulo
Infelizmente, parece que a resposta é não. Há uma série de fatores que dificulta o crescimento do país a taxas mais elevadas do que nos anos FHC e Lula.
Entre 1995 e 2002, período em que o tucano Fernando Henrique Cardoso foi presidente, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em média 2,3% ao ano.
De 2003 a 2005, os três primeiros anos de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, 2,6% foi a média anual de elevação do PIB --a soma de todas as riquezas produzidas no país. Segundo autoridades do governo, o país deverá crescer 3,5% em 2006. O petista, portanto, deverá encerrar o seu primeiro mandato com média próxima aos 3%.
Recém-reeleito, o presidente prometeu 5% ao ano para o segundo mandato. Disse que as condições já estavam dadas. Lula ficará prisioneiro das próprias palavras. Se obtiver 4%, meta ambiciosa no atual estágio da economia brasileira, parecerá pouco.
Em economia, é temerário se comprometer com números. Digamos que fosse verdade o que Lula disse. Que o Brasil está pronto para crescer. No entanto, o presidente não controla causas externas. Uma grande crise internacional, como as enfrentadas por FHC, poderia dificultar o crescimento do PIB.
Nos últimos dias, os juros altos apareceram no noticiário como os principais vilões do baixo crescimento. Certamente, eles têm um peso brutal. É muito menos arriscado fazer aplicações financeiras a taxas tão atrativas do que investir na construção de uma fábrica nova, por exemplo.
Um grupo de ministros, capitaneado por Dilma Rousseff (Casa Civil), avalia que bastaria baixar os juros para a materialização do crescimento de 5%. Seria ótimo se verdadeiro.
Além dos juros altos, o Brasil tem alta carga tributária, baixo nível de investimentos públicos, alto nível de gastos públicos e um ambiente de negócios hostil ao empreendedor, entre outros motivos. A lista não tem fim.
Outro grupo do governo, do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, avalia que os juros, apesar de ainda altos, não são os principais responsáveis pelo baixo crescimento. Pelos menos, não são os únicos culpados. E argumentam que a política monetária, com a taxa básica de juros, a Selic, a 13,75% ao ano, deixou de ser o grande obstáculo.
No entanto, imagine-se que Lula faça uma intervenção no Banco Central e force uma queda mais rápida da Selic, levando os juros a caírem para 5% reais ao ano. Hoje estão próximos a 10% --um pouco menos na opinião de alguns e a depender de como o cálculo é feito.
Mesmo que isso acontecesse, e Lula não dá sinais de que venha a fazer intervenção de tal magnitude no BC, todos os outros problemas continuariam a existir.
Um dos principais é o baixo nível de investimentos públicos e privados (projetos novos, como portos, rodovias, fábricas e compra de equipamentos para produção etc.). No Brasil, os investimentos são da ordem de 20% do PIB. Nos tigres asiáticos, estão na casa dos 35%.
Os privados no Brasil estão num nível razoável. Os da União, no Orçamento de cada ano, não. O governo federal destina 0,5% do PIB, algo entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões, para investimentos. No entanto, nem esse percentual é realmente aplicado. O governo faz cortes no Orçamento. E os investimentos têm sido a vítima preferencial dos governos FHC e Lula.
No governo, o grupo de Bernardo/Meirelles defende a necessidade de o governo articular investimentos no valor de 2% do PIB _quase R$ 50 bilhões. O capital não precisaria ser público, mas a articulação, sim.
Em outras palavras, levar adiante concessões de ferrovias e estradas, tirar do papel as PPPs (Parcerias Público Privadas) etc.
Para isso, é preciso que a Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, coordene ações em conjunto com as pastas dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento, do Meio Ambiente, das Minas e Energia.
É necessário evitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) emperre algumas ações. Articulador político do governo, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) precisa negociar a aprovação de projetos no Congresso.
Há um trabalhão danado a ser feito. Queimar energia política cobrando do Banco Central a queda dos juros é legítimo. Democracia tem dessas coisas. Mas também é uma forma de ocultar a falta de solução de outros problemas que não são da responsabilidade do BC, mas de Dilma, Tarso e outros ministros.
Os juros precisam cair e devem continuar a cair. Mas será necessário muito mais para o Brasil crescer 5% ao ano.


Editado por Giulio Sanmartini   às   11/06/2006 04:02:00 AM      |