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VOTAR EM QUEM?
Por Antonio Sebastião de Lima na Tribuna da Imprensa
As eleições de 2006 indicam a predominância dos deficientes morais. A maioria do povo continua alienada. Cresce a desonestidade na razão direta do crescimento dos currais eleitorais. Isolados de um permanente e efetivo plano nacional de desenvolvimento humano, social e econômico, os programas assistencialistas criaram um formidável curral eleitoral no território brasileiro.
No Rio de Janeiro, há esperança. O povo fluminense dispõe de uma candidata capaz de mudar os costumes polítcos. Denise Frossard exibe mentalidade arejada e moderna. O seu adversário exibe mentalidade cavilosa, moldada no que há de pior na política. Aqueles que nele apostam aguardam cargos e benefíciso pessoais, consoante os maus costumes vigentes no País.
No debate realizado na TV Bandeirantes, foi possível notar a sintonia de Denise com a Constituição do Estado. "Todos têm o direito de viver com dignidade. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer e as atividades econômicas, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo" (art. 8º).
Isto implica o gozo dos direitos individuais, coletivos, sociais e a proteção da família, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, dos índios e dos portadores de deficiência (art. 9º a 63, 330 e 338). Na busca de votos, em programa de rádio, Cabral promete bujões de gás à população. Isto caracteriza a prática demagógica dos políticos tradicionais.
Alicerçados na Constituição do Estado, os planos e programas de governo devem: (a) firmar a autonomia do Estado, mediante atos e medidas pertinentes aos seus intersses, à necessidades da administração e ao bem-estar do povo fluminense (art. 65); (b) obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, interesse coletivo e eficiência, entre outros (art. 77).
Nessa linha, o governador deve: (I) exercer racionalmente as suas atribuições privativas em harmonia com o Legislativo e o Judiciário (art. 7º, 72 a 74, e 145); (II) respeitar a autonomia municipal e dar apoio técnico e financeiro às funções públicas e serviços regionais de interesse comum (art. 75,343 e 345); (III) apresentar o plano de governo na abertura de cada sessão legislativa (art. 145, VIII). Fora das normas constitucionais, como gostam os políticos tradicionais, viçam a malandragem e a delinqüência.
Filhinho de papai, Sergio Cabral deixou transparecer no debate que nunca exerceu profissão alguma e nunca foi aprovado em concurso público de provas e títulos. O eleitor não tem como aferir a capacidade intelectual e profissional do candidato. No seu discurso, Cabral ignora a Constituição.
No Senado, mostrou desapreço ao trabalho. Faltou a inúmeras sessões. Não há notícia de haver funcionado em comissão especial como a CPI. Quando presidiu a Assembléia Legislativa deixou de cumprir o dever constitucional de fiscalizar o Executivo. Na campanha, segue a máxima dos políticos tradicionais: "apoio não se rejieita, venha de onde vier". Chorou muito ao saber da morte do seu fraterno amigo, o bicheiro Maninho, episódio lembrado no debate. Chorou como se houvesse perdido um irmão de fé. Esse tipo de "preparo e experiência política" a sua adversária não apresenta.
Denise Frossard revela-se vinho de outra cepa. Mostrou apreço ao trabalho nas profissões que exerceu. Refratária a negociatas, não faz promessas demagógicas. Quem lhe ofereceu apoio em troca de cargos e benefícios pessoais, teve de procurar outra freguesia. Recusa ajuda financeira de bicheiros e assemelhados.
Ao contrário do seu adversário, Denise teve uma atuação parlamentar intensa. Apresentou centenas de projetos e pareceres. Participou de comissões permanentes (Constituição e Justiça, Segurança) e temporárias (especial sobre os presídios). Teve atuação marcante na CPI. Conhece bem o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro. Faz palestas sobre ética, direito e política.
Fluente no idioma inglês, visitou países de outros continentes. Provou capacidade intelectual no concurso público que prestou para ingressar a magistratura. Como juíza de direito, atuou no interior e na capital do Estado, com eficiência, coragem e espírtito público. Tomou contacto direto com problemas regionais, inclusive quando funcionou como auxiliar do Corregedor-Geral da Justiça. A sua experiência de juíza e a sua capacidade profissional foram de grande valia ao Congresso Nacional e ao Brasil.


Editado por Giulio Sanmartini   às   10/26/2006 01:35:00 AM      |