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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E O BRASIL
Por Ralph J. Hofmann

"That government is best which governs least", Henry David Thoreau (O melhor governo é o que menos governa)

Apesar de todos os acontecimentos ocorridos no Brasil nestes quatro anos, apesar de estarmos frente a mais quatro anos do mesmo, o momento não é de desobediência civil como tal.
Conforme a citação de Thoreau acima, estamos, e isso há dezenas de anos, com um excesso de governo. Um excesso de governo, que consegue compor uma Suprema Corte feita sob medida para seus fins, que consegue comprar um congresso segundo seus fins, que controla as chaves do tesouro e liga ou desliga recursos decididos em orçamento ou destinados por lei a estado segundo seu bel prazer o caso não é de desobediência civil de quem protesta.
Thoreau coloca que o desobediente civel deve estar preparado para ir à cadeia. Afinal, descumpre a lei.
No Brasil o caso é de se fazer cumprir a lei.
Se uma assembléia de cidadãos se reunir e declarar que o Presidente está favorecendo ladrões, iniciar uma gritaria e for atacada por membros do partido do governo, ou pelos condotieri do MLST, MST o Vias Camponesas, os cidadãos não estarão cometendo atos de desobediência civil. Ao contrário, o governo, ao suprir dinheiro para as entidades que visam impor sua visão do mundo a cidadãos exercendo um direito de protestar está em ato de desobediência civil, pois está indo contra a constituição.
Os indivíduos que agrediram hoje jornalistas deveriam esta noite estar na prisão. Por que não estão? Os agressores estavam cerceando o direito de trabalhar de profissionais da imprensa, direito garantido na constituição. Os agentes da Policia Federal que interrogaram jornalistas da Veja ontem estão presos? Afastados? Receberam gancho do salário? O delegado que interrompeu a rinha de galo do Duda Mendonça está reintegrado ao cargo? Por que não? Por que o Duda Mendonça, que jamais foi eleito nem para vereador tem tanta força? Ao evitar que a força da lei desabasse sobre Duda Mendonça o ministro estava cometendo um ato de desobediência civil.
Mas esses casos de desobediência civil não estão vindo de populares protestando, dizendo que não vão cumprir as leis, e que, tal qual Thoreau estão preparados para passar meses na prisão.
Estão sendo cometidos por quem está no poder. Nada mais natural portanto sejam enviados a prisões. Isso independente dos crimes de apropriação indébita de dinheiro, caixa dois, etc. O povo deveria estar nas ruas exigindo que todos estejam presos. Os que permitem acesso ao país aos contrabandistas de drogas, os que não defendem as fronteiras contra contrabando de armas, os que passam a mão na cabeça de invasores de terra em violação de direitos assegurados tanto na constituição quanto na lei comum.
Para os partidos que falharam em eleger o Sr. Alckmin existe outra mensagem. Praticamente não usaram de palavras claras para acusar o governo do PT dos desvios, do caixa dois da pusilanimidade em defender o país contra as estrepolias da Bolívia, obrigações que a partir do momento em que o Presidente ao ser empossado jura manter a constituição e as leis do Brasil fica obrigado a cumprir.
Sinceramente, parece que os opositores ao Sr. Lula nessa eleição resguardavam certas características dos hábitos de governar o Brasil, de medo que um dia viessem a precisar delas. (MPs por exemplo).
Esquecem-se de que
"Aqueles que professam o amor pela liberdade mas se furtam à movimentação enérgica são homens que desejam safras sem arar o chão. Querem chuva sem relâmpagos e trovões. Querem o oceano sem o rugido atemorizador de muitas águas. Esse combate pode ser de ordem moral ou de ordem física ou ambas as coisas, mas deve ser um combate. O poder nada concede sem que lhe seja exigido. Nunca concedeu nem concederá.”
Frederick Douglass, Aboliciomnista Afro-Americano
Acho que Douglass coloca isto de uma maneira clara. O PSDB e aliados foram cavalheiros a fazer discursos na Câmara do Comuns, em lugar de reconhecer que para confrontar os novos coronéis do voto contra o prato feito deveriam adquirir um toque de populismo. Deveriam berrar exigindo o respeito a tudo pelo qual combateram nos anos em que buscavam acesso ao poder. Deveriam urrar contra a importação de modelos de vizinhos abibolados buscado junto ao agonizante caudilho do Caribe que nunca conseguiu sequer alimentar seu povo sem praticar golpes contra quem lhe fornecesse equipamentos e mantimento.
Mas não é tarde demais. Chegou a hora de lotarmos estádios com pessoas pedindo a cabeça dos aliados do presidente, com a do próprio junto. Um atitude pouco brasileira, pois este é um povo que sempre acha uma desculpa para absolver o meliante. Mas deve haver brasileiros enérgicos e até violentos. Afinal, de onde saem invasores de Aracruz, assassinos do gado de fazendas modelo, líderes de acampamentos onde é aplicada a lei do Kapo de campo de concentração?


Editado por Adriana   às   10/31/2006 11:46:00 PM      |