Dr. Milton Córdova é advogado em Brasília e, assim como eu, é um indignado e questionador por natureza. Ficou inconformado com o fato de ver tolhido seu direito de participação no processo eleitoral. Não votou, mas abriu a discussão sobre o tema que possivelmente provocará uma mudança na regra.
Nesse bate-papo, passamos a discutir a tal da Verticalização. Desta vez era eu a inconformada. “Ora, isso só gerou aberrações e induziu à deslealdade partidária”, disse. Para Milton, apesar de algumas aberrações, o saldo foi positivo.
Pela explicação dele, a verticalização, nada mais é que a aplicação do Princípio da Coerência nas coligações. Uma tentativa de se estabelecer de uma vez por todas, coerência ideológica e fidelidade partidária.
Milton, baseado nesses Princípios legais e no episódio Blairo Maggi, levantou uma interessante tese que vai de encontro aos anseios do Ministro Marco Aurélio em seu discurso de posse no TSE: “o Brasil se tornou um país do faz-de-conta” e segue: “Que saiamos dessa com invencíveis anticorpos contra a corrupção, principalmente a dos valores morais, sem a qual nenhuma outra subsiste”.
Em sua tese, Milton diz que “as razões que levaram à verticalização das coligações são as mesmas do atual caso do governador Blairo Maggi, que se reelegeu para um segundo mandato, mas desobedeceu, de forma notória e expressa, orientação de seu partido, o PPS, antes da diplomação”.
Blairo foi muito contundente ao afirmar que já tinha pedido a sua desfiliação, inclusive um dos seus imediatos afirmou que levaria Roberto Freire ao Conselho de Ética do partido. Roberto Freire, por sua vez, foi logo afirmando que se Blairo não se desfiliasse, o próprio PPS o faria. Se um dos dois resolver seguir a risca o que disse, a tese do Milton se aplica. O processo eleitoral só se encerra após a diplomação e para alguns especialistas em direito eleitoral que consultei, só após a posse. Ou seja, sem partido, não pode haver diplomação uma vez que a “filiação partidária é condição de elegibilidade, e que o instituto da elegibilidade somente se justifica e encerra com a diplomação (ou posse), que é sua condição sine qua non. Tudo em decorrência da Razoabilidade, da Teoria dos Fatos Determinantes, que estabelece o nexo causal lógico entre um evento e outro. É a lei da causa e do efeito”, segundo Dr. Milton.
Assustado, agora Blairo passou a afirmar que ainda está filiado no PPS e alguns jornais agora também já dão eco às suas palavras.
Mas está ou não filiado?
Para sanar a dúvida conversei com um membro o diretório Nacional do PPS que me afirmou ser este é um caso superado para o Partido. Segundo ele, Blairo enviou um e-mail dizendo que por “circunstâncias” pedia seu afastamento ou desfiliação. O Presidente Roberto Freire aceitou a sua desfiliação e já protocolou isso no Tribunal Eleitoral. Ou seja, a ação já foi desencadeada. Na conversa fiquei sabendo de minúcias pitorescas nessa relação Blairo - PPS. Por exemplo, a pretensão de Blairo em ser candidato a presidente da república em 2010. Ele conversou com Roberto Freire e este lhe deu todo espaço possível dentro do partido, inclusive a vice-presidência. Sobre o indicativo de apoio a Geraldo Alckmin, diferente do que já vi circulando em alguns jornais, foi oficial sim, registrado em ata e assinado pelo próprio Blairo Maggi, apesar dos protestos do presidente regional em MT, Percival Muniz, que queria a todo custo atrelar um apoio ao PDT, até ser informado que isso não estava mais em discussão. Blairo assinou o apoio a Geraldo Alckmin. Mas apoiou Lula!
Quando já íamos encerrando a conversa escutei: “Pode colocar ai. O PPS está muito feliz com a saída de Blairo. Isso vai até facilitar nossa aproximação com o Gabeira”.
É, Blairo Maggi pode ter se perdido in apicibus júris ou nas sutilezas do direito.