''O Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei''. Este foi o desabafo do ministro Marco Aurélio de Mello ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Com a possibilidade de reeleição de um governo que faz de tudo para impedir as CPIs de investigarem seus ministros e outros acusados oficiais, distancia-se a restauração da dignidade e dos princípios éticos na política nacional.
Até agora não se tem conhecimento de qualquer punição imposta aos corruptores dos mensaleiros e dos sanguessugas. Como se os parlamentares corrompidos não tivessem sido subornados pelo próprio governo ou com a sua total conivência. Esta impunidade é ultrajante.
Para distrair a atenção da opinião pública, as ações de rotina da Polícia Federal passaram a ser espetaculosas e não raro arbitrárias e ilegais, como algemar suspeitos que não oferecem qualquer perigo e invadir computadores e arquivos de advogados. Com exceção, é claro, dos advogados que defendem os integrantes do próprio governo.
A propósito: dos 700 policiais federais lotados na Superintendência do Rio, 140 estão sendo investigados. São números de 2005.
Casos de corrupção no Poder Judiciário correm à boca pequena. E não é somente nos corredores do forum e nos escritórios de advocacia. Poucos têm sido apurados e os responsáveis condenados. Queira Deus que sejam só estes!
A esperança é que, mesmo tardiamente, e sem arrepio do direito e dos preceitos democráticos, os envolvidos serão processados e julgados. Os deputados e senadores, se forem condenados, apesar de reeleitos, perderão o mandato e cumprirão pena. O presidente e seus ministros poderão responder aos processos de impeachment e de crime de responsabilidade.
Mas qualquer que seja a solução, deve sempre imperar o princípio universal de que ninguém poderá ser condenado sem decisão judicial, transitada em julgado.
O combate à corrupção tem que estar presente nos programas de governo e na pauta dos debates dos candidatos à Presidência da República, de maneira consistente, com propostas concretas para enfrentar um problema que se tornou endêmico no país. O Brasil precisa se livrar desta praga.