Ricardo Brandt escreve sobre a excreção proposta pelo Partido dos Trabalhadores – PT, autorizando o presidente da República a convocar consultas populares sem ouvir o Legislativo.
Marta Smith de Vasconcelos, ainda dita Suplicy, dublê de sexóloga e política, ex-prefeita (de triste lembrança) da cidade de São Paulo, lidera um grupo de “companheiros” que irão apresentar no 3° Congresso do PT, documento com 90 propostas, entre estas está a que permite ao presidente convocar plebiscitos sem consultar o poder Legislativo.
O projeto além de trazer a inhaca de perpetuação no poder de Hugo Chávez, é na sua essência subversivo. Pela Constituição, o plebiscito é uma consulta direta ao cidadão para que se manifeste sobre um assunto de extrema importância, antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida. Mas pela lei o Congresso precisa aprovar a iniciativa.
O grupo tenta justificar a validade do fato no item 25 da proposta: “Se o presidente da República pode editar medidas provisórias - cada vez mais sob o crivo das críticas por seu vezo autoritário -, por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional? E não se venha com as surradas objeções do ‘salvacionismo’ ou do ‘populismo’, pois as consultas plebiscitárias são rotina na Suíça e até mesmo em diversos Estados norte-americanos.”
Essa explicação é um balaio de equívocos, não se sabe o que quer dizer com “diversos estados norte-americanos”, se são os paises que compõe a América do Norte, aí não são diversos, são apenas três: Canadá Estados Unidos e México. Caso se refira aos estados que fazem parte dos Estados Unidos da América do Norte, o termo deverá ser “estadunidense”.
Depois, fica difícil misturar no mesmo balaio Suíça, Estados Unidos e Brasil. Finalmente a comparação entre medidas provisórias e plebiscito não pode ser usada, pois as primeiras são constitucionais enquanto o segundo, como se pretende fazer, não o é. Mesmo que as medidas provisórias sejam um erro, não se pode fazer outro usando o anterior como justificativa.
Tudo faz lembrar uma brincadeira de adivinhação de crianças: “Qual a diferença entre um pinico e um prato?” – pergunta o primeiro. Normalmente o outro diz não saber e aí vem a conclusão. “Então não me convide para comer na sua casa”.
Sugiro que não se aceitem convites para comer na casa desses “companheiros”. (G.S.)

Leia a matéria em O Estado de São Paulo