Ralph J. Hofmann – 03/01/07
Quando o Dr. Adib Jatene solicitou um imposto sobre o cheque para pagar pela saúde nenhuma pessoa teve qualquer dúvida. Se isto ocorresse os valores arrecadados acabariam no caixa do Tesouro, e uma vez adotada essa taxação ela ainda estaria em efeito quando nossos netos estivessem recebendo seus diplomas universitários. No meu caso nenhum de meus filhos está casado, que eu saiba não tenho netos e um de meus filhos ainda não se formou, donde a formatura de meus primeiros netos ainda está para acontecer lá por 2032.
Na verdade o Jatene atacou o problema do momento que atravessava, não olhou para o futuro, implantou mais um vício na estrutura fiscal do país. Os hospitais quebram com imensos valores a receber das instituições públicas, alguns dos melhores hospitais do país preferem atender algumas pessoas gratuitamente, dentro de um orçamento determinado segundo as receitas que receberão de pacientes provados ou da previdência privada a aceitar clientes encaminhados pelo SUS, INSS e outros que poderão ser pagos após o hospital estar irremediavelmente endividado junto aos fornecedores de medicamentos, oxigênio, e outros insumos.
Isto nos traz à derrota da tentativa de impor um tarifaço da Governadora Yeda Crusius. Sou simpatizante da mesma. Fui aluno da instituição em que ela lecionou. Tudo que sei dela é positivo, salvo talvez um desconhecimento do mundo comercial e industrial real, conhecimento que sobra ao nosso vice-governador que desde cedo combateu nas trincheiras do comércio e seguiu a voz da própria experiência.
O tarifaço tinha tudo em comum com a imposto sobre cheques. Uma vez que o dinheiro começa a entrar a idéia de reduzir os gastos passa a ser postergada. É da natureza humana. Numa das empresas que trabalhei despedimos milhares de empregados, inclusive 200 da área administrativa, num ano de crise. Sobraram outros tantos. A empresa funcionou bem, mas insidiosamente, ao longo de um ano a área administrativa que não extinguira os cargos foi contratando novos funcionários administrativos. Cinco anos depois foi necessário fazer uma nova degola, mas dessa vez se extinguiu os cargos. A maioria deles era oriunda da mera vaidade tão bem descrita por J. K. Galbraith em “O Novo Estado Industrial” . Imaginem então numa repartição pública onde o lucro não é o objetivo.
Portanto a derrota da Governadora deve ser vista não como uma derrota, deve ser vista como uma correção de rota. Mais uma vez íamos assistir a um governante eleito tentar furtar-se aos compromissos básicos assumidos para com seus eleitores. E esse é um comportamento que não é mais aceitável vindo de uma pessoa que recebeu uma votação absolutamente expressiva de um eleitorado que, comparado a muitos estados do Brasil, é extremamente bem informado. Na realidade a equipe da governadora assustou-se com o caixa que encontrou, entrou em pânico e procurou a mesma solução de sempre.
O ICMS hoje é uma caricatura do velho Imposto de Circulação de Mercadorias. Burla qualquer definição constitucional do imposto. O Imposto é devido pelo consumidor final. O comerciante ou industrial é apenas um arrecadador fiduciário. Deveria receber o dinheiro e pagá-lo ao estado. Originalmente era assim Mas hoje o vendedor recebe dentro de quinze, trinta, quarenta e cinco ou sessenta dias. Contudo deve recolher o ICMS a quinze dias da emissão da fatura. Donde antecipa dinheiro ao governo. Se não tiver o valor disponível deve descontar suas duplicatas, donde pagará juros sobre um dinheiro que está antecipando ao governo. Se não for pago pelo cliente não conseguirá ser reembolsado pelo governo, mesmo comprovando suas tentativas de receber por apontamento de títulos, cobrança judiciária ou qualquer outra forma de cobrança.
Donde o governo opera estritamente como se fosse um donatário de terras ausente. Quer seus feudatários tenham receita ou não, exige o seu quinhão. Caso contrário o destino dos mesmos é o tronco, a expulsão, o degredo para as colônias. Tratar da infra-estrutura? Só depois dos impostos. Mas como gerar impostos sem infra-estrutura?
Chegou a hora de algum governante, e D. Yeda Crusius tem o perfil para tanto, sentar-se à sua prancheta e avaliar tudo. Mas ela deve estar consciente de que todo e qualquer aumento de impostos nos traz mais perto da desobediência civil, que, não fosse o essencial, hoje descabido, respeito do povo brasileiro à autoridade pública, já teria ocorrido.
Onde estão os bisnetos dos anarquistas italianos de Zélia Gattai?
Editado por Ralph J. Hofmann às 1/03/2007 03:43:00 PM |
 
|