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O RECRUDESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO
Por Giulio Sanmartini

Sempre se soube e sempre foi dito que o Brasil era um país agrário, realmente as duas grandes economias da história desde o descobrimento, foram a plantio de cana e produção de açúcar que teve início na primeira metade do século XVI. Depois foi o ciclo do café que teve início em 1727.
Com o declínio da produção de açúcar no nordeste, em 1955 surgiram as Ligas Camponesas, que começaram a invadir as terras da Usinas que estavam de “fogo morto” para promover a sobrevivência do foreiros que não tinham . O movimento teve o apoio do Partido Comunista e foi até a queda de João Goulart.
Em 1970 foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com o objetivo de levar adiante uma reforma agrária séria e duradoura. Mas não conseguiu atender a premência dos trabalhadores rurais, assim nos anos 1980, com a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve início a politização e a profissionalização das invasões de terras que perderam o rumo a passaram a invadir tudo que lhes interessava, desde terras incultas até postos de pedágio das estradas.
Esse movimento teve sempre o apoio da Pastoral da Terra e do Partido dos Trabalhadores. Um fato emblemático foi no recurso à condenação por homicídio de José Rainha um dos líderes do movimento. O julgamento foi em Vitória (ES) e o júri foi pressionado por uma massa que se reuniu enfrente ao Fórum, entre estes como a grande estrela, estava Luiz Inácio Lula da Silva, candidato derrotado pela terceira vez à presidência. Rainha foi absolvido e os seus “companheiros” saíram comemorado pelas ruas da cidade (foto).

Lula em sua campanha vitoriosa teve apoio irrestrito do MST, que por um pequeno período manteve-se calmo, mas logo depois reiniciou a fazer a única coisa que sabe: invadir indistintamente terras.
Lula, já presidente, recebeu os líderes invasores no Palácio dos Planalto, estes tiveram um tratamento VIP, Lula, quebrando indecorosamente o protocolo deixou-se fotografar usando o boné do movimento.
Durante seu primeiro governo as invasões aumentaram em progressão geométrica, atingindo níveis nuca vistos antes.
Ouvidoria Agrária Nacional escondeu da população brasileira os dados a respeito dos conflitos agrários no País após o primeiro trimestre do ano passado, quando houve uma verdadeira explosão nos índices de invasões de terras. Só até novembro, ocorreram 259 invasões, 17% mais do que nos 12 meses de 2005. Mas a divulgação desses dados, por parte do órgão governamental encarregado de fazer tais estatísticas, foi estrategicamente interrompida, durante a campanha, para não prejudicar a candidatura à reeleição do presidente Lula.

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Violência escondida
A Ouvidoria Agrária Nacional escondeu da população brasileira os dados a respeito dos conflitos agrários no País após o primeiro trimestre do ano passado, quando houve uma verdadeira explosão nos índices de invasões de terras. Só até novembro, ocorreram 259 invasões, 17% mais do que nos 12 meses de 2005. Mas a divulgação desses dados, por parte do órgão governamental encarregado de fazer tais estatísticas, foi estrategicamente interrompida, durante a campanha, para não prejudicar a candidatura à reeleição do presidente Lula.
É verdade que os próprios “movimentos sociais” dedicados aos esbulhos e depredações, entre os quais se destacam o Movimento dos Sem-Terra (MST) e o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), também deram decisiva contribuição a essa estratégia de esconder a violência, pois nas proximidades das eleições deram oportuna trégua em suas operações de ocupação de fazendas, destruição de cercas, vandalismos praticados contra sedes, matança de animais, colocação de empregados em cárcere privado e truculências assemelhadas. Prova disso é que em outubro - justamente o mês eleitoral - ocorreu o menor número de ocupações. Terminado o processo eleitoral, voltaram as invasões de terras a plena carga, passando de 8 ocupações em outubro para 27 em novembro.
Notória é a existência de um acordo tácito - e às vezes nem tanto - entre esses “movimentos sociais” e o governo, uma espécie de pacto de ajuda mútua em que nenhuma parte prejudica a outra. Apesar de toda a retórica radical do líder emessetista Stédile, por vezes atacando duro o governo Lula e seu “tímido” programa de reforma agrária, e da fúria do companheiro Bruno Maranhão, o comprometedor amigo do presidente que liderou os vândalos do MLST na invasão e depredação da Câmara dos Deputados, certo é que Lula sempre contou com esses correligionários. Por sua vez, seja pelo prestígio da recepção presidencial a esses líderes (com colocação de boné e tudo), seja pelas verbas públicas concedidas a entidades ligadas a tais organizações (que não têm existência legal!) e até pela leniência com que tolera grupos de “sem-terra” atuando na plena ilegalidade, o governo Lula tem sido, aí, muito generoso.
O relatório da Ouvidoria Agrária Nacional - agora liberado - indica que o mês com maior número de conflitos, entre janeiro e novembro do ano passado, foi o de março, com 69 registros. Além do MST e do MLST também as federações de trabalhadores rurais - a maioria delas ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - e os moradores dos antigos quilombos, que pretendem ampliar a área de suas terras, são mencionados como os principais agentes das invasões e ocupações no campo. Na conclusão, o relatório indica que ocorreram 78 mortes, das quais apenas 7 teriam sido decorrentes de conflitos agrários. Mas isso não “bate” com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - entidade da Igreja Católica que também produz relatórios sobre a questão agrária -, segundo os quais, no ano passado, os conflitos agrários resultaram em 30 mortes.
Segundo os dados da Ouvidoria, em 2002, último ano do governo FHC, houve 103 invasões no campo. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, esse número subiu para 222. Em 2004 deu-se um grande salto, com as invasões chegando a 327. Em 2005 houve um recuo e no ano passado chegou-se ao segundo maior número de invasões, que atingiram 259. Muito bem. E daqui para a frente, no segundo mandado de Lula, o que ocorrerá? Os movimentos de sem-terra sempre subestimam - quando não contestam claramente - os planos governamentais de reforma agrária. Dizem sempre que as invasões se destinam a pressionar o governo, para que este acelere o assentamento de famílias no campo. Mas haverá, de fato, alguma relação entre o ritmo em que o governo desenvolve seu programa de reforma agrária e o índice de invasões no campo? Decerto haveria, se a questão fundiária não fosse mero pretexto para operações e mobilizações de entidades cujo objetivo principal é mudar a ordem política e econômica.


Editado por Giulio Sanmartini   às   1/15/2007 03:50:00 PM      |