Por Dora Kramer
Uma operação-padrão, mais padrão que a já incorporada à rotina dos pousos e decolagens nos principais aeroportos do País, está sendo cogitada pelos controladores de vôo para ser deflagrada nos próximos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, com o objetivo não declarado, mas inequívoco, de atrapalhar a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio da Silva.A menos que até lá o governo, mais precisamente o presidente Luiz Inácio da Silva, dê alguma resposta - afirmativa ou negativa - à proposta apresentada pelos sindicatos da categoria, das companhias aéreas e dos aeronautas ao grupo de trabalho interministerial que examina medidas para superar a crise no tráfego aéreo.
Os sindicatos têm uma posição conjunta: propõem um sistema de controle compartilhado entre civis e militares, a criação de carreiras de Estado específicas para controladores que, no caso dos militares, passariam a integrar o quadro de oficiais e não mais o de sargentos, e o repasse de dinheiro do Orçamento da União aos fundos aeronáutico e aeroviário em proporção superior à de hoje.A arrecadação das taxas pagas pelos passageiros e pelas empresas à Infraero somou neste ano R$ 1,1 bilhão, enquanto a dotação orçamentária para o setor ficou em R$ 400 milhões.Na terça-feira da semana passada, os sindicatos levaram sua proposta ao grupo de trabalho e, na quinta, esperavam dos ministérios envolvidos uma resposta. Diante da informação de que o ministro da Defesa Waldir Pires, não havia falado com o presidente a respeito e, portanto, não tinha nenhuma posição, retiraram-se da reunião.Consideraram que, sem uma manifestação do presidente, não há como nem por que prosseguir com a discussão. Um novo encontro estaria inicialmente marcado para hoje, quando se espera que a Presidência da República diga o que pensa: se aceita o sistema compartilhado, se prefere torná-lo totalmente civil ou se deixa o controle do tráfego aéreo nas mãos dos militares.
Caso aceite o compartilhamento, as companhias, os aeronautas e os controladores sugerem a realização de uma auditoria para dimensionar a participação das aviações comercial e de defesa para, a partir desse quadro, estabelecer a divisão de tarefas e de responsabilidades.
Mas se não houver resposta alguma, as entidades não voltarão à mesa de negociações.
A decisão - nunca assumida abertamente - de retomar com força total a operação-padrão no dia da posse confirma que os atrasos, inclusive nos dias mais críticos, não guardam relação com circunstâncias adversas, como falta eventual de pessoal ou panes em equipamentos: trata-se realmente de um instrumento de pressão que, desta vez, pode ser usado diretamente contra o governo, embora seus efeitos recaiam sobre os passageiros.
Os controladores não usarão do estratagema às vésperas do Natal porque já perceberam que, quando o transtorno é exclusivo dos usuários, o poder público não dá ao assunto o tratamento de crise.
A aposta seria, portanto, na possibilidade de haver uma mudança de atitude se o prejuízo se refletir em transtornos para o governo num dia crucial.
Não há receio de punições, simplesmente porque não há a admissão de que esteja sendo executada uma operação-padrão. O que os controladores fazem é apenas aplicar as normas de segurança com rigor máximo.
O aquartelamento dos militares já se provou ineficaz, pois diante da mesa de controle o poder está com eles. Pelo mesmo motivo, não se temem demissões.
Para os dias 31 e 1 é previsto o mesmo de outras ocasiões: o espaçamento de 10 minutos entre cada pouso e decolagem. Para ter uma idéia do que isso significa em termos de atraso, aeroportos como o de Brasília, com duas pistas, comportam 46 pousos e decolagens por hora. Com intervalos de 10 minutos entre cada uma haveria apenas 6 operações no período de 60 minutos, uma defasagem de 40 vôos.
Um poder de pressão considerável que se estende, por omissão disfarçadamente consentida, às companhias e aos aeronautas.
Até agora foi isso o que o governo conseguiu com sua inépcia na gestão do problema: um acordo tácito de ação conjunta entre setores cujos interesses se tornaram circunstancialmente compatíveis.