Não haverá crescimento econômico duradouro sem um sério programa de arrumação das contas públicas, nem as contas serão arrumadas sem uma nova reforma da Previdência. O presidente da República e alguns companheiros têm repetido que já se fez o suficiente, no primeiro mandato, para pôr em ordem as contas de governo e domar a inflação. Estão errados - se é que acreditam mesmo nessa fantasia. O que se fez foi criar um superávit primário baseado principalmente em aumento de impostos. Só estão certos ao defender a redução da carga tributária para dar mais fôlego ao setor privado. Mas levarão o País a um desastre, se cortarem os impostos sem conter a gastança promovida nos últimos anos e exacerbada com as bondades eleitorais.
Segundo a fantasia do presidente, será fácil fechar os buracos das contas públicas, incluído o rombo da Previdência, desde que a economia cresça em média 5% ao ano durante uns dez anos. A expansão econômica ampliará o emprego formal e as contribuições previdenciárias. Esse mesmo crescimento fará declinar a relação entre a dívida pública e o PIB.
Para que essas previsões se confirmem, será necessária a revogação das leis da aritmética. Como isso não poderá ocorrer por Medida Provisória, será indispensável a intervenção do Criador. Se, no entanto, a aritmética permanecer em vigor, não haverá como cortar impostos, aumentar os gastos e ao mesmo tempo reduzir a relação dívida/PIB.
O crescimento econômico duradouro só pode ser uma conseqüência de uma boa combinação de impostos menores e maior disciplina fiscal. Não pode ser uma condição do próprio ajuste, mesmo porque a prosperidade econômica não depende somente de fatores internos. É preciso levar em conta as condições internacionais do comércio e das finanças.
Tomar como hipótese um crescimento de 5% ao ano é violar as normas elementares do planejamento. Nenhum plano ou projeto elaborado com alguma seriedade é baseado na hipótese mais favorável. Se assim fosse, qualquer orçamento empresarial só daria certo por sorte ou milagre e nenhuma represa resistiria a uma chuva um pouco mais forte. Quem aposta no crescimento de 5% durante vários anos para ajustar as contas do Tesouro e da Previdência comete essa infantilidade.
O contrário é verdadeiro: serão precisos alguns anos de contas ajustadas para o País começar a crescer 5% ao ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseou sua campanha eleitoral em bondades que inflarão as despesas públicas e em promessas de mais dinheiro, mais oportunidades e mais prosperidade para a maioria da população. Fez promessas de colheita sem plantio, como se os benefícios não tivessem custos e não fosse preciso cuidar de velhos desajustes.
Se o presidente não quiser enfrentar a realidade, poderá até promover algum crescimento, afrouxando a política fiscal e talvez forçando a redução dos juros. Mas a realidade se imporá, num prazo não muito longo, e seu sucessor encontrará um país novamente em desordem. Esse, sim, terá motivos para falar de uma herança maldita.
Se quiser fazer algo sério, o presidente Lula terá de encarar, preliminarmente, alguns fatos desagradáveis. Terá de reconhecer que a inflação não foi eliminada para sempre, embora tenha sido mantida sob razoável controle. Terá de admitir que as contas públicas continuam precárias e que até pioraram com as bondades eleitorais. Se aceitar esses pontos, e se der mais atenção aos melhores conselheiros, poderá abrir caminho para um crescimento econômico seguro.