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AS ONGs E A CORRUPÇÃO
Por Helio Lemos, na Tribuna da Imprensa

Ultimamente, a sociedade brasileira passou a interessar-se por saber sobre os reais propósitos das ONGs, bem como sobre seus aspectos legais, pelo fato de que, no Brasil, as empresas podem existir somente na situação de públicas ou privadas, não cabendo qualquer outra especificação. Eis por que não há como aceitar-se, em nosso País, a convivência com Organizações Não Governamentais.
O atual Poder Público tenta justificar tais organizações, alegando o fato de serem destinadas ao apoio contra a pobreza e, por este motivo terem que ser dispensadas do pagamento de impostos. No entanto, a dispensa de pagamento de impostos depende do Congresso e não dos títulos das entidades. O pior é que o título "Não Governamental" não tem cabimento pelo fato de que é o próprio Governo que dela se utiliza e para a qual entrega, diretamente, recursos financeiros públicos.
Por outro lado, o próprio título de "Não Governamental" inviabilizaria o governo de usá-la, no entanto toda a Nação sabe que é o governo quem as organiza e lhes repassa todos os recursos financeiros, de forma ilimitada, o que vem resultando em fabulosas despessas para a nação. Imagina-se que, com tantos recursos repassados às ONGs, não haveria mais pobres no Brasil.
No entanto, como a nossa pobreza vem aumentando assustadoramente supõe-se que provavelmente tais recursos estariam sendo desviados para finalidades não regulares. Será que tiram da pobreza para dar à política partidária? O pior ainda é que o número de ONGs vem aumentando constantemente. Segundo voz corrente, somente no Estado de Santa Catarina há mais de 60 ONGs, vivendo às custas do Governo Federal. E são cerca de 200 mil, existentes nos demais estados da nação.
Para que se conheça tal realidade torna-se indispensável que se instale mais uma CPI, no Senado. Outro fato também de magna importância é o governo brasileiro aceitar a presença de numerosas ONGs estrangeiras explorando o nosso território amazônico, comercializando com os índios, surrupiando as riquezas da biodiversidade, praticando o contrabando de pedras e metais preciosos, realizando espionagem política e militar, com planos estratégicos para o futuro domínio da Amazônia, por julgarem-na propriedade do mundo e não somente do Brasil. No entanto, a presença de estrangeiros no Brasil somente teria cabimento no cumprimento de tratados bi-laterais e jamais através da sorelfa ou penetrações sorrateiras de ONGs, que atuam clandestinamente, afrontando as leis do País.
A solução sobre essas e outras lamentáveis ocorrências cabe ao governo Lula, se realmente entende que lhe cabe a defesa do Brasil e do povo brasileiro. Apesar de tudo o Governo continua doando às ONGs verbas públicas para elas gastarem como quizerem, inclusive na política partidária, tudo a custa do povo brasileiro.


Editado por Giulio Sanmartini   às   11/29/2006 02:23:00 PM      |