Por Cristiane Jungblut, Isabel Braga e Alan Gripp, em O Globo
BRASÍLIA - No mesmo dia em que o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), defendeu a realização de uma CPI para apurar desvios financeiros nas ONGs, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que este recurso não é necessário.
Genro, no entanto, ressaltou que as denúncias precisam ser fiscalizadas e que a legislação sobre o assunto seja aperfeiçoada, "porque hoje há um vácuo".
- A questão das ONGs constituem um fenômeno sócio-político novo. É preciso uma legislação que regule essa relação, e há problemas em todo mundo. O governo não vai dramatizar essa questão, mas não acho que uma CPI seja a melhor solução para essas questões -disse Tarso Genro.
Já Agripino disse que o fato de o governo manter um número reduzido de pessoas para verificar as prestações de conta das entidades não governamentais "deve ser proposital".
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo deste domingo , são apenas 12 funcionários do Ministério da Justiça para 4 mil ONGs cadastradas .
- Pouca gente para fiscalizar é proposital. Não querem fiscalização porque as ONGs são um nicho deles. A investigação das ONGs, via CPI, é inevitável para este ano ou para o ano que entra - disse Agripino. - Para o PT o assunto ONG soa como satanás, eles têm verdadeira fobia - completou.
A oposição continuará pressionando para a instalação de uma CPI das ONGs, mas irá trabalhar para que isso aconteça só em fevereiro do próximo ano, com a nova legislatura.
Se for instalada agora, ela só funcionaria até o final de dezembro, pois não há previsão de convocação extraordinária do Congresso em janeiro e uma CPI não pode ser prorrogada de uma legislatura para outra.
Diante das denúncias que vêm envolvendo ONGs, o presidente da entidade que reúne mais de 280 entidades sem fins lucrativos com atuação desde a década de 80 - Abong -, José Antônio Moroni, se disse preocupado.
Segundo ele, esses casos atrapalham a rotina das entidades sérias, com atuação reconhecida e sem compromisso com projetos políticos.
Editado por Giulio Sanmartini às 11/27/2006 01:27:00 PM |
 
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